A Justiça determinou o arquivamento de uma denúncia de suposto nepotismo apresentada pela oposição de Duas Estradas, encerrando mais uma tentativa de questionar a legalidade dos atos da atual gestão municipal. A decisão afasta a hipótese levantada na denúncia e reconhece a inexistência de elementos que justificassem o prosseguimento do processo.
Com o arquivamento, fica comprovada a legalidade dos atos administrativos praticados pela Prefeitura, reforçando que a administração tem conduzido suas ações em conformidade com a legislação e os princípios que regem a administração pública.
A decisão representa mais uma derrota para a oposição, que tem concentrado seus esforços em promover denúncias e insinuações contra a gestão municipal, sem apresentar comprovação de irregularidades ou atos ilícitos. As sucessivas tentativas de desgastar a imagem da administração por meio de acusações sem fundamento vêm sendo rejeitadas pelos órgãos competentes, demonstrando a ausência de respaldo jurídico para as alegações apresentadas.
Exoneração do Controlador Municipal
A Prefeitura de Duas Estradas também esclarece que a exoneração do então Controlador Municipal ocorreu em razão da necessidade de adequação às recomendações do Ministério Público, que orienta os municípios a realizarem concurso público para o provimento do cargo de Controlador.
Dessa forma, Ramesses Henrique deixou a função de Controlador Municipal e segue exercendo o cargo de Chefe de Gabinete, permanecendo à disposição da administração para contribuir com a gestão pública dentro das atribuições do cargo.
Assessoria
