O Projeto de Lei de nº 19/2020 que institui a gratificação temporária e transitória aos profissionais de saúde da Prefeitura de Rio Tinto, que trabalham no atendimento da pandemia do novo coronavírus foi aprovado na manhã desta quarta-feira (7), durante sessão extraordinária na Câmara de Vereadores (Casa Ponciano Pessoa).
O Projeto de autoria do Poder Executivo municipal enviado a Câmara Legislativa deve contemplar 20 categorias do setor da saúde. Uma emenda ao (PL) apresentada pelo vereador Josenir Gonçalves (Dr. Ninho) e aprovada durante a sessão vai possibilitar que os efeitos da lei passem a vigorar a partir de 14 de agosto deste ano, já que o projeto não foi aprovado no mês de setembro em razão de pedido de vistas por parte do vereador Edson Barbosa.
Com isso, os profissionais da saúde poderão receber as respectiva gratificações referentes ao mês de setembro. O Projeto segue agora para sanção do prefeito Fernando Naia, que deverá autorizar os pagamentos dos valores acumulados, já neste mês de outubro, conforme anunciado.
Os vereadores Edson Barbosa e Ramos Pessoa não compareceram a sessão extraordinária desta quarta-feira.
As categorias contempladas são: médicos, enfermeiros, odontólogo, profissionais do NASF, equipe técnica do CAPS, farmacêuticos, coordenador/diretor, agente comunitário de saúde, agente de vigilância ambiental, inspetor sanitário, técnico em imunização, auxiliar de enfermagem, condutor socorrista do SAMU e do Pronto Atendimento, auxiliar de consultório dentário, digitador do CAPS e Farmácia Básica, auxiliar de testagem, recepcionistas dos PSF´s, ASG, profissionais de apoio/controle do PA e técnico de laboratório.
Confira os valores por função:
