A Câmara dos Deputados encerrou 2025 destacando um dos avanços mais relevantes do ano na pauta de proteção animal: a aprovação da lei que proíbe o uso de animais vertebrados em testes de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal. O texto, que recebeu parecer favorável do deputado paraibano Ruy Carneiro, foi incluído pela própria Casa entre as conquistas legislativas de maior impacto no período.
A nova norma também impede que resultados obtidos com testes em animais sejam utilizados para autorizar a comercialização desses produtos no país.
“Essa foi uma vitória histórica da ética, da ciência e do respeito à vida. O Brasil disse não, de forma definitiva, a uma prática cruel que mutilou e matou milhares de animais ao longo das décadas. Trabalhamos muito para que esse projeto avançasse, dialogando com ativistas, especialistas, setores da indústria e parlamentares de diferentes partidos”, destacou Ruy, relator da proposta aprovada no Plenário.
A atuação do deputado foi lembrada na retrospectiva oficial da Câmara, que destacou sua relatoria, articulação e defesa permanente do tema. Segundo a Casa, o trabalho consistente do parlamentar contribuiu para destravar mais de uma década de debates e garantir que a matéria finalmente chegasse ao plenário com ampla concordância entre as bancadas.
A Lei 15.183/25, originada do Projeto de Lei 3062/22, coloca o Brasil ao lado de dezenas de países que já aboliram esse tipo de experimentação. A mudança estabelece métodos alternativos reconhecidos por órgãos internacionais como base para testes e validações, sem alterar normas específicas sobre medicamentos, que seguem regulação própria.
Simone Duarte
