O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) abriu uma frente de apuração sobre nomeações realizadas pela Prefeitura de Cuitegi, no Brejo paraibano, após denúncia apontar possível prática de nepotismo na composição do secretariado municipal.
O caso tramita no processo nº 03434/26 e tem como interessado o prefeito Guilherme Madruga. A Corte de Contas determinou que a gestão municipal apresente, no prazo de cinco dias, informações e documentos capazes de esclarecer os questionamentos levantados na denúncia.
No centro da apuração estão as nomeações de Emídio Madruga Neto, à frente da Secretaria de Assistência Social, e de Ízis Maria Figueirôa Guedes Madruga, responsável pela Secretaria de Finanças. O TCE-PB quer saber oficialmente se há vínculo familiar entre os dois secretários e o prefeito, bem como qual seria o grau de parentesco existente, caso confirmado.
A solicitação do Tribunal não se limita ao aspecto familiar. A Prefeitura também deverá encaminhar os currículos dos auxiliares, acompanhados de documentos que comprovem formação acadêmica, qualificação técnica e experiências profissionais compatíveis com as funções exercidas. Também foram requisitadas as portarias de nomeação dos cargos ocupados pelos secretários desde o início da atual gestão, em 2025.
Outro ponto que chamou a atenção da área técnica envolve a possível atuação de Emídio Madruga Neto em funções relacionadas ao setor financeiro da administração municipal, incluindo eventual exercício da função de tesoureiro. Essa informação também deverá ser esclarecida formalmente pela gestão.
A apuração ainda está em fase inicial e não representa condenação. O objetivo do TCE-PB, neste momento, é reunir elementos para verificar se as nomeações obedeceram aos princípios da administração pública, como legalidade, moralidade, impessoalidade e interesse público.
O caso coloca a gestão de Cuitegi sob atenção da Corte de Contas e pode abrir um debate mais amplo sobre a composição de secretariados municipais, especialmente quando cargos estratégicos são ocupados por pessoas com possível relação familiar com o chefe do Executivo.
A Prefeitura terá a oportunidade de apresentar os esclarecimentos solicitados e demonstrar a regularidade das nomeações questionadas.
Da redação
