A resposta do Distrito Federal aos ataques empreendidos contra os Três Poderes por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em Brasília, neste domingo (8), esteve no centro das discussões sobre o episódio.
Capitais pelo mundo enfrentam desafios por lidar com a concentração territorial do aparato do Poder Executivo, de casas legislativas e instâncias do Judiciário, sem contar órgãos internacionais e embaixadas. Não raro, essas cidades possuem status administrativos distintos e, em alguns casos, força policial própria.
Algumas sedes de governo têm ainda a dimensão de metrópole e são, ao mesmo tempo, importantes destinos turísticos. É o caso de Paris, que possui força policial única, subordinada ao gabinete do presidente -hoje, Emmanuel Macron. Roma também tem uma situação especial, com mais autonomia em relação a outras grandes cidades italianas, por ter, além de instituições nacionais e estrangeiras, o Vaticano dentro do seu perímetro urbano.
Nos EUA, a polícia de Washington mistura atribuições locais, distritais e federais. Quando o Capitólio foi atacado, em janeiro de 2021, por apoiadores do então presidente Donald Trump, ela passou a atuar quando a invasão já estava em andamento, uma vez que outra força de ordem é responsável pelo complexo.
PARIS (FRANÇA)
Na capital francesa, que tem pouco mais de 2 milhões de habitantes, mas faz parte de uma região metropolitana de 11 milhões, a segurança é realizada por um órgão específico, a Prefeitura de Polícia de Paris, criada em 1800.
Subordinada ao Ministério do Interior, “la PP” é responsável pela segurança da população e de prédios públicos, além de serviços de emergência e emissão de documentos. Também tem uma subdivisão de inteligência, para prevenção do terrorismo e de riscos em protestos e grandes eventos. Sua atuação se estende, além de Paris, às três áreas periféricas de Hauts-de-Seine, Seine-Saint-Denis e Val-de-Marne.
Um dos momentos mais críticos da atuação policial em Paris foi o auge dos protestos dos Coletes Amarelos, que no fim de 2018 envolveram atos de vandalismo contra prédios de patrimônio público, como o Arco do Triunfo. Primeiro acusada de falhar no policiamento, a corporação depois foi criticada pela reação violenta, que incluiu o uso de balas de borracha que teriam causado ferimentos graves, como a perda dos olhos, em dezenas de pessoas.
LONDRES (REINO UNIDO)
A capital da Inglaterra e do Reino Unido tem a própria força de segurança, o Metropolitan Police Service (serviço de polícia metropolitana). Também conhecido como Scotland Yard, foi criado em 1829 e tem como área de atuação a Grande Londres, com mais de 9 milhões de habitantes.
Além das atribuições corriqueiras de prevenção e repressão a crimes, é responsável por medidas nacionais de combate ao terrorismo e pela proteção de integrantes da família real e do governo, além de autoridades estrangeiras. Também faz a segurança do Palácio de Westminster, a sede do Parlamento.
Seu comandante responde tanto ao prefeito de Londres, encarregado de organizar a estratégia de policiamento, quanto ao ministro do Interior, devido às funções antiterrorismo. Há uma área, porém, de que o Met Police não cuida -a do centro financeiro, a City, jurisdição de uma força policial específica, especializada no combate a fraudes econômicas.
ROMA (ITÁLIA)
Além dos prédios do governo italiano, da Câmara e do Senado, da terceira instância do Judiciário e de embaixadas, a capital italiana, com quase 3 milhões de moradores, ainda abriga a cidade-Estado do Vaticano, sede da Igreja Católica. Tudo isso serviu de justificativa para que, em 2010, o status administrativo da cidade fosse modificado.
Chamada de Roma Capitale, a instituição conta com autonomia em temas administrativos e financeiros. A cidade conta com uma força policial própria, o Corpo de Polícia Local de Roma Capitale. Além da manutenção da segurança urbana, tem como atribuição a preservação do patrimônio histórico-artístico, com agentes subordinados ao prefeito.
Além disso, a área metropolitana, com 4,3 milhões de pessoas, conta com um órgão ligado ao Ministério do Interior, chamado de “prefettura”, responsável pela segurança pública. Foi esse órgão que, por exemplo, comandou o esquema de segurança do funeral do papa emérito Bento 16, que teve a participação de agentes policiais e militares.
WASHINGTON (EUA)
A capital americana, também o distrito federal de Columbia, tem desde 1861 um departamento policial com atribuições únicas. Além da segurança para uma cidade de menos de 700 mil pessoas, o DCPD, como é chamado, está subordinado a uma autoridade distrital, tem atribuições federais e subdivisões altamente especializadas. É um dos mais antigos do país.
Embora o DCPD possa investigar crimes em qualquer lugar da cidade, a segurança da sede do Congresso é responsabilidade de outra força de ordem, a United States Capitol Police. Cabe à Polícia do Capitólio, primariamente, zelar pelas instalações, pelos parlamentares e visitantes. No 6 de Janeiro, só quando apoiadores de Trump invadiram o local a polícia distrital foi chamada e se dirigiu ao prédio.
Em 1973, uma lei deu mais autonomia para o distrito de Columbia, retirando o Congresso de algumas decisões. Além de passar a ter um prefeito e uma câmara eleitos, Washington viveu uma fase de expansão e de fortalecimento de seus serviços. No entanto, o presidente dos EUA pode requerer, em situações de emergência, que a polícia metropolitana atue como agência federal de segurança por tempo limitado.
BUENOS AIRES (ARGENTINA)
A capital argentina é um distrito autônomo, federalizado e separado da província de mesmo nome (cuja capital é La Plata). Com 13 milhões de habitantes, a cidade recentemente viu a polícia metropolitana juntar forças com a seção local da polícia federal. Em 2017, passou a operar a Polícia da Cidade de Buenos Aires, responsável pela segurança urbana. Seu comandante é necessariamente um civil, nomeado pelo governo municipal.
Além dessa força, o país tem, desde 1991, o Sistema de Segurança Interior, que reúne presidente, governadores, integrantes do Legislativo, ministros do Interior, da Defesa e da Justiça e representantes das polícias e do Exército. Seu objetivo é determinar as políticas de segurança, controlar e apoiar as forças policiais para o seu cumprimento.
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