A atuação do deputado federal Ruy Carneiro em defesa da saúde pública paraibana está sendo ampliada com a relatoria de um novo projeto de lei estratégico para a ampliação dos serviços e a melhoria no atendimento aos pacientes e acompanhantes. O parlamentar defendeu no seu relatório, que o PL 1.727/2023 estabeleça que os recursos totais de 9 sorteios da Loteca, da Caixa Econômica Federal, sejam destinados para cinco instituições filantrópicas da Paraíba e para o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente.
“Investir em saúde pública e em ações sociais é salvar vidas. Os hospitais filantrópicos e as entidades sociais prestam serviços essenciais, cuidando das pessoas quando elas mais necessitam. Direcionar parte da arrecadação das loterias para essas instituições é uma medida justa, necessária e completamente alinhada com o interesse público. Esse é um investimento que retorna em atendimento, dignidade e esperança para milhares de famílias”, destacou Ruy.
As unidades paraibanas contempladas pela propositura do deputado são: Fundação Napoleão Laureano (Hospital Napoleão Laureano), referência no tratamento do câncer; Fundação Pedro Américo (Hospital HELP); Fundação Governador Flávio Ribeiro Coutinho (Maternidade Flávio Ribeiro Coutinho); Fundação Assistencial da Paraíba (Hospital da FAP), em Campina Grande; e o Instituto Walfredo Guedes Pereira (Hospital São Vicente de Paulo), que também presta atendimento filantrópico.
Já o FNCA tem o objetivo captar e aplicar recursos para ações de atendimento às crianças e aos adolescentes em diversas regiões do país. Esse fundo é gerido pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), o principal órgão do sistema de garantia, de promoção e proteção de direitos desse público.
A matéria foi aprovada na Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e segue em tramitação na Câmara Federal.
Qualificação profissional
Durante a sessão desta quarta-feira (3), Ruy também foi o relator da matéria que estabelece uma nova regra de distribuição das vagas de qualificação profissional financiadas pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). A iniciativa, aprovada pelos integrantes da comissão temática, vai permitir critérios mais justos e atualizados para que estados com maior subutilização da força de trabalho recebam mais oportunidades de formação profissional.
O relatório do parlamentar paraibano garante que estados do Norte e do Nordeste sejam contemplados e possam fortalecer novas políticas públicas de combate ao desemprego e estimulo ao ingresso no mercado de trabalho.
Assessoria
