O vereador Rômulo Dantas apresentou um Projeto de Lei que garante prioridade para mães de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em programas municipais de inclusão socioprofissional, capacitação e contratação pública em João Pessoa.
A proposta busca ampliar oportunidades de qualificação, geração de renda e inserção no mercado de trabalho para mulheres que convivem diariamente com os desafios do cuidado e acompanhamento de filhos autistas.
De acordo com o texto, os programas municipais deverão reservar 30% das vagas para mães de crianças diagnosticadas com TEA em cursos profissionalizantes já existentes e também em capacitações voltadas ao atendimento e inclusão da pessoa autista.
Entre as áreas de formação previstas estão educação inclusiva, acompanhante terapêutico escolar, cuidador de pessoas, atividades psicomotoras para crianças com TEA, manejo de atividades de vida diária, inclusão digital e gestão de projetos sociais.
A proposta também estabelece que as mães capacitadas terão prioridade em processos seletivos para atuação em escolas públicas, centros de reabilitação, unidades de saúde e demais instituições voltadas ao público autista.
Segundo Rômulo Dantas, o projeto nasce da necessidade de garantir mais dignidade, independência financeira e valorização às mães atípicas, que muitas vezes precisam abrir mão da vida profissional para acompanhar o tratamento dos filhos.
“O objetivo é criar políticas públicas que olhem para essas mães com respeito, sensibilidade e oportunidade. Muitas delas dedicam integralmente suas vidas aos cuidados dos filhos e acabam ficando fora do mercado de trabalho.
Nosso projeto cria caminhos de capacitação, inclusão e geração de renda”, destacou o parlamentar.
O texto prevê ainda flexibilidade de horários e licenças específicas para acompanhamento terapêutico das crianças, além da criação de um comitê gestor formado por representantes da sociedade civil, entidades ligadas ao autismo e secretarias municipais, responsável por acompanhar e fiscalizar a execução da futura lei.
A iniciativa deverá ser executada em parceria entre as Secretarias de Cidadania, Educação, Saúde e Inclusão da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, podendo contar também com convênios e parcerias com instituições públicas e privadas.
Assessoria
