Um aluno foi impedido de entrar na Escola Municipal Serafina Ribeiro, na cidade de Gurinhém, nessa segunda-feira (25), por não estar utilizando o fardamento escolar adequado. O caso repercutiu após a divulgação de um vídeo nas redes sociais.
De acordo com as informações divulgadas, o estudante é novato na unidade de ensino e ainda não possui o uniforme escolar. Nas imagens compartilhadas, a situação gerou críticas e levantou questionamentos sobre o acesso à educação no município.
A denúncia afirma que o aluno teria sido barrado na entrada da escola por conta da ausência do uniforme, provocando indignação entre internautas e moradores da cidade.
Embora as instituições possam estabelecer regras sobre o uso de uniforme escolar em seus regimentos internos, impedir o acesso do aluno à sala de aula é considerado uma medida abusiva e desproporcional.
A Constituição Federal garante o direito à educação e prevê o amplo acesso ao ensino. Nesse caso, a orientação é que situações relacionadas ao uniforme sejam resolvidas por meio de diálogo com os pais ou responsáveis, advertências pedagógicas ou comunicados formais, sem impedir a frequência escolar do estudante.
Por: Napoleão Soares
