Apenas quatro nomes na disputa à Presidência da República terão direito ao horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão neste ano, se todas as candidaturas se confirmarem nos próximos dias. O tempo de propaganda, que começa em 28 de agosto e vai até 1º de outubro, deve ser dividido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o senador Flávio Bolsonaro (PL), o ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado (PSD) e o escritor Augusto Cury (Avante).
Dois dos cinco candidatos mais bem posicionados nas pesquisas devem ficar de fora: o do ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo) e o do estreante Renan Santos (Missão). Isso acontece porque só participam da divisão os partidos que superam a chamada cláusula de barreira: na última eleição, os requisitos eram obter 2% dos votos válidos ou eleger onze deputados. O Novo não atingiu esses critérios, e o Missão só foi criado no final de 2025.
De acordo com a legislação eleitoral, no primeiro turno, 90% do horário eleitoral gratuito é dividido de maneira proporcional ao tamanho das bancadas na Câmara dos Deputados, enquanto 10% são divididos igualmente. Como Lula terá o apoio dos principais partidos de esquerda do país (PSB, PDT, PCdoB, Rede/Psol e PV), ele deve ficar com a maior fatia do programa eleitoral — salvo se Flávio Bolsonaro conseguir fechar a aliança com o Republicanos ou com a federação União-PP, algo cada vez mais improvável. A tendência hoje é que, fora o presidente, todos os demais candidatos caminhem apenas com o apoio dos próprios partidos.
O TSE vai divulgar a divisão do tempo de propaganda eleitoral gratuita até o dia 4 de agosto, mas, com base na representação de cada partido, Flávio Bolsonaro deve ficar com o segundo maior tempo, seguido de Caiado e, então, por Augusto Cury. Além do bloco eleitoral diário, cada candidato também terá direito a inserções de até um minuto ao longo do dia.
A regra vale para o primeiro turno das eleições. No segundo turno, o tempo é dividido igualmente, independentemente do tamanho das coligações.
Apesar do crescimento da importância das redes sociais para as campanhas, o horário eleitoral gratuito segue sendo uma vitrine eleitoral importante, principalmente entre eleitores mais velhos. Nesta eleição, a cláusula de barreira ficará ainda mais dura, exigindo ao menos 2,5% dos votos válidos ou 13 deputados eleitos, o que pode significar um horário eleitoral ainda menos diverso no pleito de 2030.
Veja
