O deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB) comemorou, nesta quarta-feira (11), a aprovação da Medida Provisória (MP 827/18), que muda dispositivos relativos à jornada de trabalho dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias e aumenta o piso salarial da categoria em 52,86% ao longo de três anos. Inicialmente, a MP não tratava de aumento de salário, mas o parecer do senador Cássio Cunha Lima (PSDB), aprovado na comissão mista, acatou emendas nesse sentido.
“Os agentes de saúde e combate a endemias estão de parabéns pela luta que garantiu melhores condições salariais e de trabalho para a categoria que é fundamental no cuidado com a saúde em todo o Brasil. Estaremos sempre favoráveis a causas justas como essa que foi aprovada na Câmara”, destacou o deputado.
Pedro citou ainda que no relatório, o senador Cássio determina que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) fixará o valor reajustado do piso, além de prever seu reajuste anual a partir de 2022, sempre em 1º de janeiro de cada ano.
Na Paraíba, 12 mil profissionais serão beneficiados com a aprovação da MP. De acordo com o texto, o piso atual de R$ 1.014,00 passará a ser de R$ 1.250,00 em 2019 (23,27% de reajuste); de R$ 1.400,00 em 2020 (12%); e de R$ 1.550,00 em 2021 (10,71%). O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2014, data do último reajuste, até maio de 2018 é de 26,35%.
