A deputada estadual Jane Panta (PP) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) que propõe a criação da Política Estadual de Desempenho Escolar (PDE) na rede pública de ensino. A iniciativa estabelece metas para melhorar os resultados no Ideb e no Enem e prevê medidas como monitorias remuneradas, premiação por assiduidade, reconhecimento de estudantes e escolas e a criação de um Índice de Performance Anual (IPA).
A proposta prevê que o desempenho das escolas seja mensurado anualmente pelo Índice de Performance Anual (IPA), composto pelos resultados do Ideb, pelo desempenho médio dos estudantes no Enem e pela participação em olimpíadas acadêmicas. As unidades com os melhores resultados poderão receber certificado de reconhecimento e premiação financeira, com os recursos destinados às gratificações dos profissionais, conforme critérios a serem definidos em regulamento.
Entre as medidas previstas, o projeto estabelece ainda o mês de maio como o Mês da Língua Portuguesa e da Matemática, com a realização de atividades voltadas ao fortalecimento dessas disciplinas. A matéria também permite a criação de programas de monitoria remunerada para estudantes, premiação por assiduidade para alunos com frequência mínima de 95% e do Programa Desenvolver, que prevê o reconhecimento de estudantes com média igual ou superior a 9,0 em diferentes áreas do conhecimento.
Na justificativa, Jane Panta afirma que a proposta busca responder aos desafios enfrentados pela educação paraibana, citando dados sobre conclusão do Ensino Médio e aprendizagem em Língua Portuguesa e Matemática. Segundo a deputada, a Política Estadual de Desempenho Escolar pretende contribuir para o combate às desigualdades educacionais, além de valorizar estudantes e professores e preparar os jovens para os desafios do mercado de trabalho e da vida em sociedade.
