A candidata a vereadora pelo PTB de Mari (PB) Tânia Silva, mais conhecida por Tânia do Professor Josa, teve seu registro de candidatura confirmado pela justiça eleitoral da 4ª zona, não havendo impugnação a sua candidatura, conforme sentença que segue abaixo:
“PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
4ª ZONA ELEITORAL – SAPÉ/PB
REGISTRO DE CANDIDATURA (11532)
PROCESSO Nº 0600161-25.2020.6.15.0004
REQUERENTE: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO
SENTENÇA
Trata-se de pedido de registro de candidatura do PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB, para o cargo de Vereador no Município de MARI.
Verifica-se o decurso do prazo legal sem impugnação ao respectivo edital, conforme listagem de documentos/movimentos no painel de informação nos autos.
Com o demonstrativo, foram juntados os documentos exigidos pela legislação em vigor, como atas de convenção e certidão comprobatória da vigência do partido.
O cartório juntou as informações atinentes ao cumprimento dos requisitos de registrabilidade, nos termos do art. 35, da Resolução TSE nº 23609/2019.
É o relatório. Decido.
De início, importa consignar que o partido requerente possuía, na data de sua convenção, órgão diretivo devidamente registrado perante o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, conforme certidão do Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias – SGIP.
Foram preenchidas todas as condições legais para o registro pleiteado e não houve impugnação.
ISTO POSTO, DEFIRO o pedido de registro do PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB, para concorrer às Eleições Municipais 2020 no município de MARI.
Certifique-se o julgamento nos autos dos respectivos requerimentos de registros individuais.
Publique-se. Intime-se.
Após as anotações de estilo e certificado o trânsito em julgado, arquive-se.
Sapé/PB, data da assinatura eletrônica
ANDREA COSTA DANTAS BOTTO TARGINO
Juíza Eleitoral da 4ª Zona”
O Farol PB
