Após registrar o maior superávit da história em janeiro, as contas do governo voltaram ao vermelho no mês passado, quando foi registrado um rombo de R$ 19,293 bilhões, segundo números divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional nesta terça-feira (27).
Isso quer dizer que as despesas do governo superaram as receitas com impostos e contribuições federais em R$ 19,293 bilhões em fevereiro. Essa conta, porém, não inclui os gastos com o pagamento de juros da dívida pública.
Apesar do resultado negativo, foi o menor déficit para meses de fevereiro desde 2015, quando foi registrado um rombo fiscal de R$ 7,429 bilhões nas contas do governo.
Primeiro bimestre e meta fiscal
Mesmo com o rombo fiscal em fevereiro, no acumulado do primeiro bimestre as contas do governo estão no azul, ou seja a arrecadação supera as despesas do governo – também sem considerar os gastos com juros da dívida.
O superávit (resultado positivo) nos dois primeiros meses foi de R$ 11,763 bilhões, o que representa melhora frente ao mesmo período do ano passado – quando foi registrado um rombo de R$ 8,332 bilhões.
Esse resultado positivo no primeiro bimestre foi possível porque, em janeiro, as contas do governo registraram superávit primário de R$ 31,069 bilhões.
O desempenho pode ajudar o governo no cumprimento da meta fiscal para este ano, ou seja, do resultado pré-fixado para as contas públicas. Para 2018, o governo está autorizado a registrar déficit (despesas maiores que receitas) de até R$ 159 bilhões. Esse valor também não inclui os gastos com juros da dívida.
Para tentar atingir essa meta, o governo anunciou recentemente um bloqueio de R$ 18,2 bilhões no Orçamento de 2018. Esses recursos bloqueados foram classificados como “reserva de contingência”, ou seja, não poderão ser alocados para gastos.
Receitas e despesas
A melhora no resultado fiscal do governo, frente aos anos anteriores, está relacionada com o aumento da arrecadação que, apenas em fevereiro, registrou alta real de 10,6%.
De acordo com o Tesouro Nacional, as receitas totais, que incluem ainda recursos repassados ao governo por empresas detentoras de concessões, subiram 9,8% em termos reais (após descontada a inflação) em fevereiro deste ano, para R$ 106,063 bilhões. No bimestre, as receitas avançaram 10,3% em termos reais, para R$ 262,435 bilhões.
Ao mesmo tempo, contidas pelo bloqueio de gastos e pela regra que impões um teto para os gastos públicos (novo regime fiscal), as despesas totais registraram uma queda real de 0,6%, para R$ 97,472 bilhões, na comparação com fevereiro do ano anterior. Nos dois primeiros meses do ano, houve uma alta real de 0,6%, para R$ 202,829 bilhões.
Os investimentos, por sua vez, somaram R$ 3,089 bilhões no primeiro bimestre deste ano, com pequeno aumento frente ao mesmo período do ano passado, quando totalizaram R$ 2,968 bilhões.
Rombo da Previdência
A Secretaria do Tesouro Nacional também informou que o rombo da Previdência Social (sistema público que atende aos trabalhadores do setor privado) foi de R$ 14,472 bilhões em fevereiro e, no acumulado do primeiro bimestre, soma R$ 28,926 bilhões – valor 7,5% maior que o registrado no mesmo período do ano passado (R$ 26,920 bilhões).
Para 2018, a expectativa do governo é de um novo crescimento no rombo do INSS. A previsão que consta na última revisão orçamentária do governo é de um resultado negativo de R$ 196,636 bilhões, contra um resultado negativo de R$ 182,45 bilhões no ano passado.
Por conta dos seguidos déficits bilionários, o governo propôs ao Congresso uma reforma da Previdência, que parou no Congresso em maio do ano passado, após o aparecimendo das primeiras denúncias envolvendo o presidente Michel Temer.
Em fevereiro deste ano, o governo tentou retomar a tramitação da proposta, mas acabou desistindo diante da falta de votos. Na mesma época, anunciou a intervenção na segurança pública do Rio de Janeiro.
Concessões, dividendos e subsídios
Segundo o governo, as receitas com concessões cresceram no acumulado deste ano, para R$ 560 milhões, contra R$ 444 milhões no mesmo período do ano passado. O aumento foi de R$ 116 milhões.
Ao mesmo tempo, o governo recolheu menos dividendos (parcelas do lucro) das empresas estatais no primeiro mês deste ano. De acordo com o Tesouro Nacional, os dividendos somaram R$ 5,4 milhões no primeiro bimestre de 2018. No mesmo período do ano passado, foram R$ 65 milhões.
No caso dos subsídios e subvenções, houve queda. Nos dois primeiros meses de 2018, somaram R$ 6,230 bilhões, contra R$ 8,981 bilhões no mesmo período do ano passado.
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