Um ato contra o PL da Dosimetria reuniu manifestantes no Busto de Tamandaré, em João Pessoa, na manhã deste domingo (14). A manifestação foi articulada pelas redes sociais e acontece em várias cidades brasileiras.
O grupo se concentrou no Busto de Tamandaré, em Tambaú, por volta das 9h. Depois saiu em caminhada. A manifestação contou com a participação de movimentos sociais, de partidos políticos e de pessoas da sociedade civil.
Os protestos são uma reação à decisão da Câmara Federal, que aprovou o PL da Dosimetria na madrugada da última quarta-feira (10).
O texto prevê a redução das penas dos condenados pela trama golpista, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro. O PL ainda vai passar pelo Senado.
O PL 2162/23 é uma alternativa ao PL da Anistia, que perdoava as penas dos condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pelos atos golpistas.
O relator da dosimetria na Câmara, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), prevê que, com a redução da pena, o tempo de prisão em regime fechado de Bolsonaro pode ser reduzido para 2 anos e 4 meses.
O ex-presidente foi condenado a mais de 27 anos e está preso desde 22 de novembro na sede da Polícia Federal, em Brasília.
O que prevê o PL da Dosimetria:
O crime de golpe de Estado, que tem pena maior (de 4 a 12 anos), deve absorver o de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (de 4 a 8 anos);
A progressão de pena seria mais rápida do que a atual, permitindo a saída do regime fechado após cumprimento de 1/6 da pena. Atualmente, a lei exige 1/4.
O ex-presidente foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por cinco crimes. Para o crime de golpe de Estado, ele recebeu pena de 8 anos e 2 meses de prisão; já para o de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, teve punição de 6 anos e 6 meses de prisão.
Caso o projeto seja sancionado, Bolsonaro permaneceria preso em regime fechado por mais 2 anos e 4 meses, segundo cálculos da equipe do relator da proposta.
G1PB
