O deputado federal Wilson Santiago (Republicanos) utilizou o Plenário da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (22), e saiu em defesa da Defensoria Pública no país. Ele votou favorável ao reajuste para os servidores da Defensoria Pública da União (DPU), que norteia as Defensorias Públicas dos Estados.
Wilson Santiago foi relator do Projeto de Lei 2440/22, da Defensoria Pública da União (DPU), e aprovou o relatório que reajusta, de forma escalonada, o subsídio do defensor público-geral federal e demais membros do órgão.
De acordo com o relatório, os reajustes serão progressivos, de 6% em fevereiro de 2023, mais 6% em fevereiro de 2024 e os 6,13% restantes em fevereiro de 2025.
Segundo Wilson Santiago, os aumentos visam recuperar perdas inflacionárias das categorias beneficiadas nos últimos anos. Santiago defendeu a medida no Plenário.
“Todos nós sabemos da importância da Defensoria Pública para as pessoas mais carentes deste país que precisam ser atendidas na forma da lei. Ninguém mais que um defensor público é autorizado por conhecer de perto a Lei, por ter acesso e participar dos entes e digo até, da Justiça Brasileira, de defender os mais carentes para que ele tenha o mínimo de dignidade que o cidadão brasileiro deve ter”, afirmou o deputado.
“Nada mais do que justo do que autorizar o reajuste a esses funcionários, porque eles são de fato o instrumento maior de trabalho da Defensoria Pública e fazem com que ela preste esse grande serviço à sociedade brasileira”, acrescentou Wilson.
A proposta foi votada em seguida no Senado e seguirá para sanção presidencial.
Assessoria
