O senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) destacou, em pronunciamento no Senado e em uma live do programa “Agenda Brasil”, a aprovação, na Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 26/2020) que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O senador antecipou o seu voto favorável à aprovação do Fundeb, por entender a extrema importância de ampliar os investimentos em Educação para garantir um futuro melhor para o nosso país.
Veneziano destacou dois pontos que ele considera de fundamental importância no novo Fundeb. O primeiro, é que o Fundo passa a ser permanente, nem a necessidade de estar sempre sendo renovado; e o segundo é a ampliação dos percentuais de composição do fundo por parte do governo, de 10% para 23%, de forma gradativa.
Como membro titular da Comissão de Educação do Senado, Veneziano enfatizou que em nenhuma fase da história, nenhuma nação se fez forte sem que houvesse efetivos investimentos no setor educacional.
Ele disse que o Fundo se constituiu em uma grande conquista para a educação, e para a Juventude, e trará grandes benefícios para o País. Para ele, a votação dos deputados foi uma vitória do povo brasileiro, especialmente dos estudantes e professores.
— Ter o Fundeb extinto seria algo extremamente melancólico e os desastres e as consequências seriam maiores — ressaltou.
Auxílio Emergencial para a Cultura – Em outra parte do pronunciamento, o senador Veneziano destacou a aprovação da Medida Provisória (MP) 986/2020, que detalha os repasses a estados e municípios dos valores destinados ao auxílio emergencial para o setor cultural. De acordo com Veneziano, o setor tem sido um dos mais afetados por causa da pandemia do novo coronavírus.
Para Veneziano, que foi o relator da matéria no Senado, os cancelamentos de shows e apresentações artísticas, para evitar aglomeração, levaram ao desemprego e à diminuição de renda de milhares de profissionais. Veneziano disse que cobrará do governo a liberação para quem realmente precisa.
— Venturosamente contou com o apoiamento de toda a Casa. Foram 76 votos favoráveis à medida provisória. Isso dará ao governo a possibilidade e a oportunidade, porque nós vamos também cobrar, de o mais brevemente possível fazer a liberação desses montantes: R$ 3 bilhões para estados e municípios — disse.
Assessoria
