O prefeito de Pedra Lavrada, Tota Guedes (União Brasil), defendeu, em entrevista ao jornalista Napoleão Soares, do Blog do Chico Soares, direto de Brasília, que a Marcha em Defesa dos Municípios é um espaço essencial para pressionar o Governo Federal e o Congresso Nacional por medidas que garantam melhores condições financeiras às prefeituras. Tota participa da agenda como gestor municipal e dirigente municipalista, após já ter presidido a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup).
Durante a entrevista, o prefeito lembrou conquistas obtidas pelo movimento municipalista em anos anteriores e citou como exemplo o 1% extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), pago no mês de julho, recurso que ajuda as gestões municipais no equilíbrio das contas e no custeio de compromissos como o décimo terceiro salário.
“Essa é a 27ª Marcha que a CNM promove. É um momento importante para o municipalismo brasileiro, para os prefeitos e para os municípios, para que a gente possa mandar as demandas necessárias e fazer com que o município possa ter cada vez uma melhor gestão”, afirmou Tota.
O gestor recordou que, durante sua passagem pela presidência da Famup, participou da articulação pelo adicional do FPM em conjunto com prefeitos da Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco. Segundo ele, a mobilização ganhou força em um ato realizado na Praça do Meio do Mundo e teve papel importante para levar a matéria à votação.
“Durante o período em que eu estive na presidência da Famup, nós tivemos várias conquistas municipalistas. A exemplo do 1% extra do FPM, que foi uma articulação através da Famup juntamente com um evento que fizemos na Praça do Meio do Mundo, unindo os prefeitos do Rio Grande do Norte, da Paraíba e de Pernambuco”, relembrou.
Tota também destacou pautas consideradas urgentes pelos municípios, entre elas a discussão sobre a contribuição previdenciária das prefeituras. O movimento municipalista tem cobrado medidas para reduzir o impacto da folha sobre os cofres municipais, tema que esteve entre as reivindicações levadas pela Confederação Nacional de Municípios ao Governo Federal durante a Marcha.
“Nesta edição, nós temos muitas pautas que precisam ser votadas. A exemplo da desoneração da folha da previdência a 8%. Eles aumentaram para 22,5% e a gente quer que permaneça o que era antes, os 8%”, disse.
Outro ponto levantado pelo prefeito foi a criação de pisos salariais nacionais para diferentes categorias. Tota afirmou que os prefeitos não são contra a valorização dos trabalhadores, mas defendeu que qualquer obrigação financeira aprovada em Brasília precisa vir acompanhada da indicação da fonte de custeio para que os municípios consigam cumprir a despesa sem comprometer serviços essenciais.
“Não é que o prefeito seja contra o piso, de forma alguma. Mas, ao ser aprovada uma matéria aqui, tem que se dizer de onde vem a fonte de recursos e de receita para que o município possa pagar esse piso”, afirmou.
Ao comentar a ausência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na abertura do evento, Tota disse que o tema foi tratado em reunião com dirigentes da CNM e presidentes de federações estaduais. Segundo o prefeito, apesar da ausência na abertura, uma reunião com o presidente foi marcada no Palácio do Planalto para apresentação das demandas municipalistas.
“Vamos levar as demandas do municipalismo, juntamente com o nosso presidente Paulo Ziulkoski e toda a diretoria, para ver o que ele pode encaminhar que seja de bom para os municípios”, declarou Tota Guedes.
Por: Napoleão Soares
