O vereador Tarcísio Jardim teve papel de destaque na aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de João Pessoa para o exercício financeiro de 2026, votada pela Câmara Municipal na manhã desta terça-feira (16). Na condição de relator da matéria e presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO), o parlamentar foi responsável por apresentar os principais números do orçamento e defender um planejamento equilibrado e responsável para o município.
Com previsão de R$ 5,45 bilhões em receitas, a LOA 2026 consolida um crescimento significativo das receitas tributárias, estimadas em R$ 1,46 bilhão, representando um aumento de 15,92% em relação a 2025. Segundo Tarcísio Jardim, o resultado reflete uma gestão fiscal criteriosa, aliada ao fortalecimento da arrecadação própria do município.
Durante a apresentação do relatório, o vereador também detalhou a Reserva de Contingência para Emendas Parlamentares, fixada em R$ 47,4 milhões, garantindo a cada parlamentar uma cota de R$ 1,63 milhão para destinação por meio de emendas impositivas. Ao todo, foram aprovadas 392 emendas impositivas e 15 de remanejamento, além do Plano Plurianual (PPA) 2026–2029.
Tarcísio Jardim ressaltou que o orçamento contempla de forma equilibrada áreas essenciais como educação e saúde, sem deixar de lado obras estruturantes, especialmente no setor de mobilidade urbana, fundamentais para a melhoria da qualidade de vida da população pessoense. O parlamentar também destacou a observância rigorosa da legislação referente às operações de crédito e à responsabilidade fiscal.
Assessoria
