A insistência da atual gestão da Prefeitura de João Pessoa em alterar a legislação que protege a altura de edifícios na faixa litorânea da capital voltou a ser criticada pelo deputado federal Ruy Carneiro. O parlamentar alerta para os riscos ambientais, climáticos e sociais da medida, chamando a atenção de autoridades e da população em defesa de um dos maiores patrimônios do estado.
“É preciso unir a população paraibana em defesa da nossa orla. A prefeitura continua insistindo em mudar a lei para permitir a construção de prédios mais altos, onde hoje a natureza ainda respira. Qual é o interesse que está por trás disso?”, questionou Ruy.
Firme na defesa da preservação ambiental e do patrimônio coletivo, Ruy alerta que qualquer mudança nas regras atuais pode abrir um caminho perigoso e sem volta.
“O Tribunal de Justiça vai julgar mais uma manobra da prefeitura para tentar afrouxar as regras sobre a altura dos edifícios. A orla não é da prefeitura. Ela pertence ao povo de João Pessoa e da Paraíba. É um patrimônio que precisa ser defendido com firmeza”, reforçou.
Na oportunidade, o deputado ainda lembrou outros ataques da atual gestão municipal contra o meio ambiente e a negligência em relação a preservação da faixa litorânea da cidade.
“Não é a primeira vez que isso acontece. Já tentaram engordar a faixa de areia sem estudos ambientais, liberaram esgoto no mar e fecharam os olhos para construções irregulares. É uma inversão de valores. Quem deveria proteger, tem feito sucessivos ataques contra nossa orla. Assim como fiz diante das outras irregularidades, seguirei firme cobrando, fiscalizando e denunciando todos esses absurdos”, concluiu.
Segundo o Ministério Público da Paraíba, a Lei de Uso e Ocupação do Solo, sancionada ano passado pelo prefeito Cícero Lucena, tenta burlar as regras urbanísticas estabelecidas pela Constituição Estadual. O julgamento do pedido de suspensão imediata dessa legislação, apresentado pelo MPPB, está previsto para esta quarta-feira (15) no Tribunal de Justiça da Paraíba.
PBVale
