O ano começou com exonerações de servidores nas prefeituras paraibanas. Alguns prefeitos aproveitaram o primeiro dia do ano para exonerar dos quadros os ocupantes de cargos em comissão sob alegação de corte de gastos e adequação aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Em Caaporã nenhum comissionado escapou da canetada do prefeito Cristiano Monteiro. Foram exonerados da estrutura administrativa do Poder Executivo todos os servidores comissionados, com exceção dos agentes políticos ocupantes do cargo de secretário municipal, auxiliares diretos do prefeito e do tesoureiro do município, devido a necessidade de continuidade dos serviços prestados pela função.
O prefeito ainda determinou a rescisão unilateral de todos os contratos por excepcional interesse público. “o alto índice com pessoal muito se dá em virtude da queda de arrecadação do município sobretudo diante da redução nas alíquotas do ICMS sobre a gasolina, etanol, energia elétrica e telecomunicações que afetou o repasse da cota destinada aos municípios”, justificou o prefeito em seu decreto, salientando que recebeu alerta do Tribunal de Contas do Estado.
A mesma medida foi adotada pelo prefeito de São João do Tigre, Márcio Alexandre Leite, para viabilizar uma reforma administrativa no município. A exoneração em massa também afetou os ocupantes de cargos de secretários municipais, assessores, diretores, coordenadores, assessor de gabinete, oficial de gabinete, secretário executivo, secretário de gabinete, auxiliar de gabinete, gestor de unidade e gestor de núcleo.
Foram revogados também todos os contratos temporários por excepcional interesse público ainda vigentes, com exceção dos dos profissionais de saúde com atuação nos serviços de atenção básica.
Já em Patos, o prefeito Nabor Wanderley assinou decreto determinando a exoneração de todos os servidores comissionados e os contratados por excepcional interesse público. A medida foi adotada para que seja feita uma reavaliação das contratações concessão de gratificações.
Exoneração em massa na Câmara Municipal
No município de Barra de Santa Rosa a exoneração em massa de servidores comissionados ocorreu na Câmara Municipal. A presidente Maria Elizabete Lopes exonerou todos os comissionados e assessores parlamentares. A canetada também atingiu o diretor do Departamento de Recursos Humanos e o tesoureiro da casa legislativa.
MaisPB
