O prefeito da cidade de Pirpirituba, Danilo Rocha apresentou, junto a Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 07/2026, propondo a extinção de cargos ligados diretamente ao suporte educacional, tendo provocado forte repercussão negativa no município.
A proposta prevê o fim de 10 cargos comissionados de Cuidador Escolar e 1 cargo de Psicólogo, funções consideradas essenciais para o acompanhamento de estudantes, especialmente crianças com deficiência, transtornos e necessidades especiais dentro da rede municipal de ensino.
Embora a Prefeitura alegue que a medida faz parte de uma “reestruturação administrativa” voltada à eficiência e economicidade, o projeto vem sendo interpretado como um sinal de desmonte na assistência educacional oferecida pelo município.
A principal crítica gira em torno da tentativa da gestão de transferir responsabilidades técnicas e especializadas para outros profissionais da rede, sob o argumento de capacitação e reorganização interna.
A extinção do cargo de psicólogo também gerou indignação, principalmente diante do aumento das demandas emocionais e comportamentais no ambiente escolar. Em um momento em que é defendido o fortalecimento da saúde mental nas escolas, a proposta do prefeito segue na contramão das discussões educacionais mais atuais.
Outro fator que aumentou a repercussão negativa foi a tentativa da gestão de justificar os cortes afirmando que “os serviços não serão prejudicados”. A declaração, porém, não convenceu parte da população, que teme sobrecarga de profissionais e redução da assistência especializada dentro das escolas municipais.
O projeto também revoga dispositivos da Lei Ordinária nº 327/2025, modificando uma estrutura criada recentemente pela própria administração municipal, o que gerou questionamentos sobre planejamento e coerência administrativa.
Por: Napoleão Soares
