A Justiça da Paraíba aumentou a pena do pediatra Fernando Paredes Cunha Lima, condenado por estupro de vulnerável, após negar um recurso apresentado pela defesa. Com a nova decisão, tomada nesta terça-feira (2), a condenação passou de 22 anos, 5 meses e 2 dias para 32 anos e 17 dias de prisão.
A decisão foi unânime na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. O relator do processo, desembargador Ricardo Vital, votou pela rejeição do recurso, sendo acompanhado pelos desembargadores Joás Filho e João Benedito.
A defesa do médico pedia a absolvição total, alegando a existência de nulidades processuais ao longo da ação penal. Os argumentos, no entanto, foram rejeitados pelos magistrados.
O advogado do médico afirmou que vai entrar com um novo recurso contra a decisão da Câmara Criminal.
O recurso analisado nesta terça-feira (2) se refere ao primeiro processo em que Fernando Cunha Lima foi condenado por estupro de vulnerável. A sentença de primeira instância foi proferida em julho de 2025 e envolvia acusações relacionadas a quatro crianças.
Na decisão de primeira instância, a Justiça absolveu o médico de duas acusações e o condenou em outras duas. A pena aplicada, naquele momento, foi de 22 anos, 5 meses e 2 dias de prisão.
Agora, ao julgar o recurso da defesa, a Câmara Criminal manteve as duas condenações já impostas em primeiro grau. No entanto, os desembargadores também entenderam que havia provas suficientes para condenar o médico por mais um crime, relacionado a outra criança.
Com essa nova condenação reconhecida em segunda instância, foi aplicada uma pena adicional de 9 anos, 7 meses e 15 dias. Com a soma das condenações, a pena total de Fernando Cunha Lima passou a ser de 32 anos e 7 dias de prisão.
Relembre o caso
Fernando Cunha Lima está em prisão domiciliar desde dezembro de 2025, após decisão da Justiça da Paraíba. O benefício foi concedido após a defesa alegar que o médico possui problemas de saúde que não poderiam ser tratados no sistema prisional. Conforme o pedido apresentado à Justiça, ele tem doença pulmonar obstrutiva crônica, neurite periférica nos membros inferiores, insuficiência cardíaca e faz tratamento contra um câncer de próstata.
Antes da concessão da prisão domiciliar, Fernando Cunha Lima foi preso no dia 7 de março, em Pernambuco, e transferido para a Paraíba no dia 14 do mesmo mês. Durante esse período, ele ficou detido na Penitenciária Especial do Valentina de Figueiredo.
O médico se tornou réu por estupro em agosto de 2024, quando a Justiça da Paraíba aceitou a primeira denúncia contra ele, mas negou a prisão preventiva. A ordem de prisão foi decretada em 5 de novembro de 2024. No mesmo dia, a Polícia Civil tentou cumprir o mandado, mas não localizou o acusado, que passou a ser considerado foragido.
Jornal da Paraíba
