O Governo da Paraíba sancionou nesta quinta-feira (14) a Lei nº 14.444/2026, que institui a Campanha Permanente de Combate à Misoginia em todo o estado. De autoria do deputado estadual Chió (PV), a nova legislação visa promover a conscientização, prevenção e o enfrentamento direto ao ódio contra as mulheres em diversas esferas sociais.
A medida estabelece diretrizes para ações educativas em escolas, universidades e ambientes de trabalho, além de fomentar o desenvolvimento de materiais informativos e o apoio psicológico e jurídico às vítimas de violência de gênero.
”A onda de misoginia e violência contra a mulher no nosso país assusta. Aqui na Paraíba, mesmo com redução de 40% no número de ocorrências de feminicídio no comparativo entre os primeiros quadrimestres de 2025 e 2026, o ódio às mulheres continua existindo, continua sendo alimentada, principalmente na internet. Essa Lei nasce como um mecanismo de resistência e proteção porque não podemos mais tolerar o ódio às mulheres, reforçando o trabalho que já vem sendo desenvolvido para proteger as paraibanas de hoje e das futuras gerações. Com essa campanha permanente, o Estado assume o compromisso de educar as novas gerações e de oferecer ferramentas concretas para lutar contra tudo o que está acontecendo, garantindo que a dignidade da mulher seja um princípio absoluto e inegociável”, afirmou o deputado Chió.
A nova normativa prevê a realização de parcerias estratégicas entre o Poder Executivo, municípios, iniciativa privada e organizações não governamentais. Entre os pilares da campanha estão a desconstrução de estereótipos de gênero através da mídia, a inclusão de temas de igualdade nos currículos escolares e a formação continuada de educadores. O texto também destaca a importância de realizar pesquisas periódicas para identificar as principais formas de manifestação do preconceito no estado e avaliar a eficácia das políticas públicas implementadas.
Com a sanção, a lei entra em vigor imediatamente, permitindo que as primeiras ações de mobilização social e produção de conteúdo educativo, como cartilhas e podcasts, comecem a ser articuladas pelos órgãos competentes. O foco principal é criar uma rede de proteção robusta que envolva toda a sociedade civil no combate ativo à discriminação e ao feminicídio.
Assessoria
