Denúncias de assédio sexual e assédio moral, como as mostradas recentemente envolvendo o agora ex-presidente da Caixa Econômica Federal Pedro Guimarães, não são exclusividade do banco. Outras centenas de casos ficam restritos a registros nas ouvidorias federais. Entre 1º de janeiro e 1º de julho, considerando comunicações e denúncias, foram 218 manifestações relacionadas a assédio sexual na esfera do governo federal.
Os números aparecem em dados da CGU (Controladoria-Geral da União) obtidos pelo UOL. O aumento em relação ao mesmo período de 2021 foi de 129,5%, já que nos 6 primeiros meses do ano passado foram 95 registros. No total, os 12 meses de 2021 tiveram 251 registros desse tipo.
As denúncias estão reunidas em um sistema que compila os dados compilados por auditores. As informações sobre as vítimas, e os nomes envolvidos nos casos ficam sob sigilo.
Somando-se as denúncias também de assédio moral, que totalizaram 1.153 casos, os 6 primeiros meses deste ano tiveram 1.317 registros. Um aumento de 22,7% em relação ao mesmo período de 2021, que acumulou 1.073.
O assédio sexual é um crime que consiste em constranger alguém para obter “favorecimento sexual” usando a condição de superior hierárquico. Pode ser uma atitude física, como a tentativa de um beijo, um comentário insistente, como um convite para uma carona, ou até um gesto que cause constrangimento na outra pessoa e viole sua liberdade sexual.
Já o assédio moral pode ser classificado pela exposição situações humilhantes e constrangedoras no ambiente de trabalho, pressionando-o de forma repetitiva e prolongada. Isso inclui toda conduta abusiva, seja ela por comportamentos, palavras, atos ou gestos.
Cenário inclui ministérios, universidades e institutos
Entre os 218 casos de assédio sexual deste ano, 161 já foram respondidos. Outros 27 estão “em tratamento”, e 30 foram arquivados por falta de elementos mínimos para iniciar a investigação. O pico de registros aconteceu em maio, com 56 ocorrências deste tipo. Em janeiro foram 15, fevereiro 32, março 35 e abril e junho foram 40.
Já entre os registros de assédio moral, 851 solicitações foram respondidas, enquanto 158 estão em análise e 144 foram arquivadas.
Os canais de contato para as vítimas incluem ministérios, institutos e universidades federais, bem como outros órgãos ligados à administração federal. Informações de estatais, como a Caixa ou a Petrobras, por exemplo, não estão incluídos. Isso acontece, segundo explicou a CGU em nota, porque as estatais que não dependem de recursos do Tesouro Nacional para custeio não são obrigadas a usar a plataforma.
Apesar de compilar os números, a Controladoria não informa sobre a conclusão dos casos. Isso porque quando a denúncia é distribuída às ouvidorias, corregedorias, MPF (Ministério Público Federal) e PF (Polícia Federal), a controladoria perde o acesso aos dados, que ficam sob sigilo.
Posicionamento do governo federal
O UOL procurou o Palácio do Planalto para comentar os dados, que encaminhou os questionamentos à CGU e ao ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
O ministério disse que os dados do levantamento incluem os “casos de denúncias de violações em âmbito geral, não apenas na estrutura” da pasta, que disse se preocupar com o bem-estar de todos os seus servidores e colaboradores, além de trabalhar “para evitar qualquer tipo de assédio”.
Já a CGU disse que o crescimento dos registros é proporcional ao aumento de unidades de ouvidoria utilizando o sistema. Segundo a Controladoria, os dados também foram impactados “pela ampliação do uso do canal de ouvidoria durante a pandemia de coronavírus”.
“As medidas adotadas desde 2019, inclusive com a integração dos sistemas de ouvidoria e acesso à informação em plataforma única, proporcionam maior transparência e acesso a informações gerenciais, o que não era possível, com tal amplitude, antes da criação do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal – SisOuv”, diz a nota.
Uol
