Sexta-feira, 12 de setembro. É neste dia, depois de oito sessões de julgamento divididas ao longo de cinco dias, que o ex-presidente Jair Bolsonaro deve receber do Supremo Tribunal Federal (STF) o veredicto sobre sua responsabilidade na orquestração de um plano de golpe de Estado que permitiria a ele permanecer no poder mesmo depois da derrota nas urnas nas eleições de 2022. Pelo cronograma da Primeira Turma do STF, provavelmente será também na sexta-feira que Bolsonaro, em caso de condenação, deve receber a pena imposta pelo Judiciário.
Acusado de ter praticado os crimes de organização criminosa armada, golpe, tentativa de abolição do Estado Democrático, dano qualificado e ameaça, o capitão é apontado pela Procuradoria-Geral da República como o líder de um grupo criminoso que, de forma orquestrada, difundiu inverdades sobre a segurança das urnas eletrônicas para gerar instabilidades, utilizou de representantes diplomáticos estrangeiros para reverberar a tese de fraude, deu ordens a integrantes do antigo governo para partir para cima da Justiça Eleitoral e se reuniu pessoalmente com a cúpula militar para colocar de pé a insurreição.
Se condenado às penas máximas e com os agravantes defendidos pelo procurador-geral Paulo Gonet, serão nada menos que 43 anos de prisão.
Cinco dias estão reservados para o julgamento de Bolsonaro, do ex-candidato a vice Walter Braga Netto, dos ex-ministros Anderson Torres (Justiça), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa), do antigo chefe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem, do ex-comandante da Marinha Almir Garnier e do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, que fechou um acordo de delação premiada com a Polícia Federal em troca de benefícios judiciais.
Como será o julgamento de Bolsonaro?
Estarão no banco dos réus os primeiros oito acusados da trama golpista, em uma divisão que o Ministério Público chamou de ‘núcleo crucial’ do projeto antidemocrático. Em julgamentos futuros serão analisadas as condutas, entre outros, de integrantes do Exército que traçaram ofensivas contra autoridades tidas como desafetos e, no ato mais extremo do planejamento de ruptura, idealizaram assassinar o presidente Lula, o vice Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes.
O julgamento de Bolsonaro e cia está dividido em cinco dias.
- Terça-feira, 2 de setembro: Nesta sessão extraordinária, o presidente da Primeira Turma Cristiano Zanin anunciará o início do julgamento da ação penal e passará a palavra para o relator do caso Alexandre de Moraes. Na sequência, Moraes fará a leitura do relatório que resume todas as etapas do processo: o que a Polícia Federal descobriu, o que a Procuradoria-Geral argumentou e como cada réu se defendeu. Nesta fase não se julga se os réus são culpados ou inocentes.
- Na sequência Paulo Gonet terá duas horas para apresentar todas as teses da acusação. É nesta etapa que ele defenderá a condenação de cada um dos oito e detalhará como cada réu praticou os crimes pelos quais são acusados. Assim que terminar, a palavra será dada à defesa do tenente-coronel Mauro Cid. Por ser um delator premiado, ele é o primeiro a se manifestar e seus advogados terão uma hora à disposição para expor seus argumentos.
- Ato contínuo, por ordem alfabética, falarão da tribuna os advogados de Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Jair Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.
- Quarta-feira, 3 de setembro: Cristiano Zanin abre a sessão e passa a palavra para o advogado que ainda não tiver feito a sustentação oral defender seu cliente. Nesta sessão extraordinária, o julgamento está previsto para ocorrer até o meio-dia.
- Terça-feira, 9 de setembro: Zanin passa a palavra para Alexandre de Moraes votar para condenar ou absolver cada um dos oito réus. É possível que, antes de anunciar o destino de cada, o ministro analise o que se chama de questões preliminares, que não tratam exatamente do golpe, mas argumentam, por exemplo, se a delação de Cid deve ser anulada, se a Primeira Turma é o foro adequado para o julgamento ou que o próprio STF é o local ideal para o julgamento, já que nenhum dos acusados têm foro privilegiado. É facultado a Moraes pedir que todos os outros quatro ministros decidam logo as preliminares ou que aguardem a conclusão de seu voto para se manifestarem.
- Quando Moraes tiver terminado de votar, os demais ministros começam a se manifestar também pela condenação ou absolvição de cada réu. Pela ordem, votam Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin até por volta das 19 horas.
- Quarta-feira, 10 de setembro: Cristiano Zanin passa a palavra para o ministro que não votou ainda. A sessão está programada para ocorrer até o meio-dia.
- Sexta-feira, 12 de setembro: Se houver condenação, os ministros votam para decidir, por maioria, a pena a ser fixada para cada réu e o regime de cumprimento da reprimenda.
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