Desde o início deste mês os Detrans (departamentos estaduais de trânsito) começaram a emitir o novo formato da CNH (Carteira Nacional de Habilitação), que incorpora elementos gráficos contra fraudes e falsificações e passa a atender requisitos internacionais de identificação.
Como em toda mudança, é natural surgirem dúvidas em relação ao documento, presente nas vidas de mais de 74 milhões de pessoas habilitadas no Brasil – muitas das quais dependem da CNH para trabalhar.
Sabendo disso, selecionamos cinco coisas que você precisa saber a respeito da novidade. Confira.
1 – Sou obrigado a trocar minha CNH?
Depende. O novo padrão é obrigatório aos condutores que renovarem a CNH ou tirarem a segunda via ou primeira habilitação a partir de 1º de junho de 2022.
Ou seja: quem tiver documento válido nessa data terá de fazer a transição somente quando a validade expirar ou em caso de perda ou furto da respectiva carteira de motorista.
2 – Por que a nova CNH é mais segura
Imagem: Divulgação/Contran
O novo formato do documento traz itens gráficos concebidos para dificultar sua falsificação, tal qual acontece com notas de dinheiro.
A nova carteira de motorista é impressa com uma tinta fluorescente, que brilha no escuro.
Ela também possui itens visíveis apenas com luz ultravioleta, além de um holograma na parte inferior.
3 – Qual é a validade da nova CNH?
Vale destacar que, mesmo com tantas novidades, a validade da nova Carteira Nacional de Habilitação é a mesma que passou a valer no dia 12 de abril do ano passado, quando entrou em vigor a nova lei de trânsito.
Assim, a nova carteira de motorista, da mesma forma que a anterior, deve ser renovada a cada dez anos para condutores com idade inferior a 50 anos; cinco para cidadãos de 50 a 69 anos; e três para condutores com 70 anos ou mais.
4 – Quais são as informações inéditas da nova CNH
Imagem: Divulgação
Conforme informado no início deste texto, a nova carteira de motorista agora atende requisitos internacionais de identificação – definidos pela Convenção de Viena, informa a Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito).
Isso significa que a nova versão traz tradução em inglês e espanhol, além das informações na língua portuguesa.
O objetivo é facilitar a identificação dos condutores brasileiros em solo estrangeiro.
A nova CNH também conta com o código MRZ (Machine Readable Zone ou Zona Legível por Máquina), o mesmo usado em passaportes.
Além disso, a habilitação agora permite o uso de nome social e filiação afetiva do condutor, se ele desejar inserir essas informações na carteira.
Para completar, o documento ganhou um quadro com silhuetas de veículos, acompanhados do código da respectiva categoria – as categorias para as quais cada motorista está habilitado são marcadas nesse quadro.
A intenção é de que o condutor possa ser facilmente identificado quando estiver dirigindo fora do Brasil.
Logo abaixo da tabela de categorias está o quadro de observações, para informar eventuais restrições médicas e se o condutor exerce atividade remunerada.
O novo padrão é estendido para motoristas com Permissão para Dirigir, que é a autorização temporária concedida a iniciantes, identificada pela letra “P” no lado superior direito do documento – donos de CNH definitiva têm no documento a letra “D”,
Também há, como acontece atualmente, o campo ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor).
5 – Como ficou a versão eletrônica da nova CNH
Imagem: Divulgação
Da mesma forma que a habilitação emitida até o fim de maio, a nova também conta com versão eletrônica, disponível no aplicativo gratuito CDT (Carteira Digital de Trânsito)., utilizado por mais de 35 milhões de brasileiros.
Segundo o Serpro, empresa do governo federal que desenvolveu esse aplicativo, a CNH-e também recebeu as alterações do documento impresso, contemplando todos os novos campos.
Os condutores com CNH emitida até 31 de maio de 2022 mantêm o acesso via CDT à habilitação no padrão “antigo”, enquanto o novo está disponível para emissões realizadas a partir de 1º de junho.
O Serpro acrescenta que foi gerado um novo template do QR Code que, quando lido, apresenta o nome civil e o nome social se o motorista tiver cadastrado esses dados.
Introduzido em 2017, esse código foi mantido no verso da versão impressa da nova carteira de motorista, dando acesso, por meio do aplicativo Vio, igualmente gratuito, a todas as informações relacionadas ao condutor.
O processo de emissão da CNH-e não sofreu alterações.
UOL
