Estudos da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) e de instituições de pesquisa brasileiras apontam que a pesca artesanal desempenha papel importante na conservação dos recursos naturais. Por utilizar técnicas tradicionais, operar em menor escala e depender diretamente da qualidade dos ecossistemas, a atividade está associada ao uso sustentável de rios, açudes, estuários e áreas costeiras, além de contribuir para a segurança alimentar e a manutenção da biodiversidade.
O deputado estadual Jutay Meneses (Republicanos) destacou, neste Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho), a importância de fortalecer políticas públicas voltadas aos pescadores e pescadoras artesanais da Paraíba. Segundo o parlamentar, a preservação ambiental e a valorização da atividade pesqueira caminham juntas.
“A pesca artesanal depende diretamente da conservação dos recursos naturais. Quando apoiamos os pescadores e pescadoras, também estamos contribuindo para a proteção dos ambientes que garantem renda, alimento e desenvolvimento para milhares de famílias”, afirmou.
A defesa da categoria tem sido uma das pautas da atuação de Jutay na Assembleia Legislativa da Paraíba. Entre as iniciativas voltadas ao setor está a Lei nº 13.744/25, que institui a Semana Estadual da Saúde do Pescador e da Pescadora Artesanal, realizada anualmente na primeira semana de julho. A legislação prevê ações de orientação, prevenção de doenças ocupacionais e promoção da saúde dos trabalhadores da pesca.
O deputado também implementou medidas que beneficiam trabalhadores que utilizam motocicletas como principal meio de transporte, a exemplo da isenção do IPVA e das taxas do Detran para proprietários de motocicletas de até 200 cilindradas.
Jutay destinou emendas parlamentares que possibilitaram a distribuição de mais de 600 mil alevinos de tilápia, tambaqui e carpa para diferentes regiões da Paraíba. A ação busca contribuir para o repovoamento de açudes e o fortalecimento da atividade pesqueira em comunidades que dependem da pesca artesanal.
Além da atuação no estado, o parlamentar acompanha discussões em Brasília relacionadas aos direitos dos pescadores, ao acesso a benefícios sociais e ao fortalecimento de políticas públicas para o setor.
“Preservar o meio ambiente também significa garantir condições para que os pescadores continuem exercendo sua atividade de forma sustentável. É uma pauta que envolve trabalho, renda, segurança alimentar e conservação dos recursos naturais”, concluiu Jutay Meneses.
Assessoria
