O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do promotor Edmilson de Campos Leite Filho, responsável pela área ambiental e pelo patrimônio arquitetônico e urbanístico de João Pessoa, marcou para a próxima terça-feira (2) uma audiência pública destinada a levantar informações sobre o uso da Estação Cabo Branco para eventos privados.
A iniciativa do MPPB foi motivada após a repercussão do leilão de cavalos que seria realizado no equipamento público, mas que acabou sendo suspenso após intervenção do prefeito Cícero Lucena (MDB). O caso reacendeu dúvidas sobre a finalidade do espaço, concebido originalmente para atividades culturais, científicas e educativas e localizado em área de proteção ambiental.
Nos últimos dias, o debate ganhou ainda mais força depois que a Estação Cabo Branco foi utilizada como ponto de armazenamento de banheiros químicos que serviram ao show da família de Bell Marques, realizado após uma corrida na orla da cidade. O episódio ampliou as discussões sobre possíveis usos indevidos da estrutura pública.
Paralelamente a essas discussões, tramita na Câmara Municipal de João Pessoa um projeto de lei do vereador Fábio Carneiro que proíbe a realização de eventos privados na Estação Cabo Branco. A proposta busca garantir que o equipamento seja reservado exclusivamente a atividades culturais, educativas e científicas.
A matéria já foi apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sob relatoria do vereador Odon Bezerra, que emitiu parecer contrário ao projeto. Diante disso, o vereador Fábio Carneiro apresentou recurso, o que levará a proposta ao plenário da Câmara, onde todos os vereadores decidirão sobre sua manutenção ou rejeição.
Assessoria
