O Procon de Santa Rita notificou, nesta segunda-feira (5), a empresa ANE (Água dos Nordestes S.A) pelo desabastecimento que já dura mais de uma semana nos loteamentos Jardim Miritania, Alto da Cosibra, e no Fernando Santiago. Segundo a autarquia, ela tem um prazo de até cinco dias úteis para prestar os esclarecimentos, caso não tenha uma justificativa técnica para situação, uma multa que varia de R$ 200 a R$ 3 milhões de reais pode ser aplicada. A empresa se manifestou sobre a notificação por meio de nota. Confira abaixo.
De acordo com o superintendente do Procon de Santa Rita, Helton Renê, a população tem procurado diariamente o órgão de proteção e defesa do consumidor para denunciar a falta d’água. “Os consumidores santariteses estão sendo prejudicados. A Prefeitura de Santa Rita, através do Procon, cobra explicações da concessionária, e também a resolução problema”, ressaltou Helton Renê.
“O Código de Defesa do Consumidor é bem claro quando define que os serviços de saneamento básico, como é o caso da água, como um bem essencial à vida humana, deve ter fornecimento adequado e contínuo, além da garantia da efetiva reparação pelos danos causados pela falta do serviço”, explicou Helton.
O superintendente, por fim, informou que a ANE foi notificada e tem um prazo de até cinco dias para a justificativa, em caso de descumprimento, será lavrado o auto de infração, por desrespeito ao consumidor, sabendo que o serviço de abastecimento de água é considerado essencial e amparado pelo Código de Defesa do Consumidor.
ANE se pronuncia
A ANE, que faz o fornecimento de água potável e esgotamento sanitário de Santa Rita, esclarece à população e à imprensa local que recebeu a notificação do Procon de Santa Rita e responderá à instituição dentro do prazo.
A ANE ressalta que o abastecimento em Miritânea, Alto Cosibra e Fernando Santiago está sendo normalizado. Uma equipe está no local fazendo o levantamento de pressão.
Devido a paradas emergenciais para manutenção na última quinta-feira (2), o retorno do abastecimento está acontecendo de forma gradativa e deverá estar completamente normalizado nesta quarta-feira (7). Além disso, a ANE deverá iniciar obras para melhoria do bairro de Miritânea ainda neste mês de dezembro, demonstrando seu compromisso em melhorar o abastecimento de toda a cidade.
A parada de emergência foi comunicada à imprensa local, no Instagram pelo perfil @aneambiental e registrada no site da empresa (https://ane.com.br/2022/12/01/abastecimento-no-lot-fernando-santiago-sera-interrompido-para-manutencao-emergencial-na-elevatoria-de-agua-tratada-nesta-quinta-feira-01/).
A ANE informa ainda que com o crescimento da cidade, os ramais foram estendidos e a água acabou perdendo a pressão nas torneiras das comunidades. Isso acarretou em uma série de problemas históricos de abastecimento que precedem a atuação da empresa.
Por isso que, atualmente, melhorias para otimizar a distribuição são uma das principais prioridades da ANE.
A população pode entrar em contato com a ANE pelo número 0800 – 731 – 2631. Também pelo site www.ane.com.br, pelo e-mail [email protected] e ainda pelo atendimento presencial na Praça Getúlio Vargas, 167, 2º andar, sala 307, Edifício José Américo.
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