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Home Desenvolvimento

“Minha Casa Legal”: Danilo Rocha assina termo de Cooperação Técnica para regularização fundiária urbana em Pirpirituba

Napoleão Soares Por Napoleão Soares
18/01/2025
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“Minha Casa Legal”: Danilo Rocha assina termo de Cooperação Técnica para regularização fundiária urbana em Pirpirituba

O prefeito da cidade de Pirpirituba, Danilo Rocha realizou, nessa quinta-feira (16), a assinatura do termo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), e o Cartório de Registro de Imóveis, para realizar o processo de Regularização Fundiária Urbana, ação que visa regularizar as residências com a entrega das escrituras das casas.

Durante a assinatura, o prefeito Danilo Rocha comemorou a conquista, falou de sua alegria e destacou a importância do projeto para a cidade.

“Notícia boa. Hoje a gente deu o primeiro passo para o trabalho de Regularização Fundiária Urbana (REURB) que a gente pretende fazer aqui na nossa cidade. Com o lançamento do projeto ‘Minha Casa Legal’ e a assinatura do termo de cooperação com o TJPB e o Cartório de Registro de Imóveis da nossa cidade, iniciamos os trabalhos que irão resultar na entrega dos títulos de propriedades dos seus imóveis aos moradores de Pirpirituba, de forma gratuita, realmente a realização de um sonho! Agradecer ao Desemb. Carlos Beltrão, ao Juiz corregedor Antônio Carneiro e ao delegatório Anderson Lucena pela disponibilidade de embarcarem juntos conosco nesse projeto. Pirpirituba agradece”, disse o prefeito.

Segundo o prefeito, o projeto irá garantir que as famílias que ainda não têm a escritura de suas casas possam regularizar sua situação fundiária, proporcionando a segurança jurídica necessária para a posse dos imóveis. O lançamento do “Minha Casa Legal” é uma ação importante, que trará benefícios duradouros para a população, oferecendo estabilidade e ampliando os direitos dos cidadãos.

Em apenas 15 dias à frente da gestão municipal, esta foi a primeira grande ação realizada por Danilo Rocha, e a repercussão foi imediata. O projeto foi amplamente divulgado em emissoras de rádio e portais de notícias da região, que reconheceram a importância da iniciativa.

Por: Napoleão Soares

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