O deputado estadual Bosco Carneiro (Republicanos), por meio de seu mandato na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), garantiu R$90 mil em recursos para a Defensoria Pública do Estado (DPE-PB). O investimento foi destinado a partir da Emenda Nº29/2024 e assegurou a compra de equipamentos de informática, para impulsionar a estrutura tecnológica do órgão, que desenvolve um trabalho essencial na Paraíba. A Defensoria garante acesso à justiça para a população em situação de vulnerabilidade.
Bosco Carneiro justificou a importância da emenda. “Em toda minha vida política sempre valorizei o trabalho da Defensoria e busquei contribuições para o órgão. Enquanto advogado, tenho o máximo respeito pelo trabalho desenvolvido pela DPE e, em nome da defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, parabenizo todos os profissionais que, de maneira incansável, prestam um serviço gratuito e eficaz ao povo paraibano”, destacou o deputado.
O órgão assegura a defesa dos direitos fundamentais de cidadãos que não possuem condições financeiras para contratar um advogado. Sua atuação abrange áreas essenciais como família, criminal, cível e direitos humanos, promovendo a equidade e a dignidade social. Além disso, a instituição trabalha na orientação jurídica e na resolução extrajudicial de conflitos, contribuindo para a pacificação social. Na justificativa da emenda, o deputado destacou que, com profissionais qualificados e comprometidos, a Defensoria Pública fortalece o sistema de justiça e amplia a cidadania. Seu trabalho é indispensável para reduzir desigualdades e garantir que todos tenham seus direitos respeitados.
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