O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta terça-feira (19) uma nova linha de crédito de R$ 30 bilhões destinada ao financiamento de veículos para motoristas de aplicativo e taxistas em todo o país.
Batizado de “Move Aplicativos”, o programa foi lançado durante evento realizado na Casa de Portugal, em São Paulo. Na ocasião, Lula assinou uma medida provisória (MP) autorizando a criação da linha de financiamento.
Segundo o governo federal, poderão participar do programa taxistas devidamente registrados e motoristas de aplicativo que tenham cadastro ativo há pelo menos 12 meses na mesma plataforma, além de um mínimo de 100 corridas realizadas nesse período.
Os recursos da linha de crédito sairão do Tesouro Nacional e serão repassados ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. De acordo com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Márcio Elias Rosa, os financiamentos estarão disponíveis a partir do dia 19 de junho.
O programa prevê condições diferenciadas para mulheres. A medida provisória autoriza o Conselho Monetário Nacional (CMN) a oferecer juros menores, prazos maiores e até financiamento de equipamentos adicionais de segurança para motoristas mulheres.
Segundo o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, as taxas de juros devem ficar em 12,6% ao ano para homens e 11,5% para mulheres. O prazo de pagamento poderá chegar a 72 meses, com carência de até seis meses.
As condições especiais serão válidas para carros novos de até R$ 150 mil que atendam critérios de sustentabilidade, incluindo modelos flex, híbridos flex, elétricos ou movidos exclusivamente a etanol. Os veículos também precisarão ser de montadoras habilitadas no Programa Mover.
Ainda segundo Mercadante, cerca de 62% dos carros novos vendidos atualmente no Brasil poderão participar da iniciativa. A expectativa do governo é financiar entre 200 mil e 300 mil veículos por meio de aproximadamente 100 instituições financeiras participantes.
O presidente do BNDES afirmou ainda que o objetivo é garantir descontos de pelo menos 5% em relação aos preços de tabela dos veículos incluídos no programa.
Para participar, os interessados deverão solicitar o financiamento por meio do portal oficial do governo federal.
O processo será feito de forma digital e simplificada. No caso dos motoristas de aplicativo, a própria plataforma utilizada pelo trabalhador será responsável por confirmar os critérios de elegibilidade. Já os taxistas terão os dados validados pela Receita Federal através do sistema Gov.br.
Após o pedido, o motorista receberá em até cinco dias úteis uma resposta na caixa postal do Gov.br informando se atende às exigências do programa. Caso aprovado, deverá procurar uma das instituições financeiras participantes a partir do dia 19 de junho para dar continuidade ao processo de financiamento.
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