O Ministério das Cidades autorizou, nesta quinta-feira (6), a contratação de 288 novas moradias para o município de João Pessoa, na Paraíba, dentro da modalidade urbana do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’. As novas unidades habitacionais serão construídas no Residencial Ipês II, uma das áreas escolhidas para receber os novos investimentos do Governo Federal.
João Pessoa é a única capital do Nordeste contemplada nesta rodada de contratação, que faz parte de um esforço para ampliar o número de residências no Brasil. Desde 2023, um total de 382 mil unidades habitacionais já foram selecionadas pelo ‘Minha Casa, Minha Vida’ em todo o país.
As moradias, subsidiadas pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), seguirão diretrizes estabelecidas pela Portaria MCid Nº 725, de junho de 2023. As residências terão acesso a serviços essenciais como rede elétrica, saneamento básico, educação, saúde, comércios e transporte público. No caso das casas térreas, a área mínima será de 40m², enquanto os apartamentos ou casas sobrepostas terão no mínimo 41,50m² de área útil, com varanda.
O processo de contratação das unidades habitacionais segue um rigoroso procedimento. As construtoras ou o ente público local apresentam propostas que são avaliadas pela Caixa Econômica Federal. A análise técnica verifica se os terrenos possuem infraestrutura adequada e atendem aos requisitos de inserção urbana. Após as verificações e análises jurídicas, o Ministério das Cidades emite a autorização para contratação, como ocorreu nesta quinta-feira.
Com a aprovação das 288 novas unidades, a capital paraibana avança no enfrentamento do déficit habitacional e oferece melhores condições de moradia para seus cidadãos.
Fonte83
