Uma proposta apresentada pelo deputado estadual Dr. Aledson Moura na Assembleia Legislativa da Paraíba busca ampliar as condições de inclusão de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede estadual de ensino. O projeto institui o Programa de Suporte Sensorial na Educação Inclusiva, voltado a alunos com autismo e também a estudantes que apresentem necessidades sensoriais específicas.
A proposta prevê que as escolas possam contar com recursos e adaptações capazes de tornar o ambiente mais adequado às necessidades individuais dos alunos. Entre as medidas estão a disponibilização de materiais de apoio sensorial, equipamentos como abafadores de som, adequação de espaços físicos e capacitação dos profissionais da educação.
O objetivo é reduzir estímulos excessivos que possam dificultar a aprendizagem e o bem-estar dos estudantes, além de fortalecer uma educação verdadeiramente inclusiva.
A dimensão dessa demanda pode ser percebida pelos números do Censo 2022. Pela primeira vez, o IBGE investigou a existência de diagnóstico de autismo e identificou 2,4 milhões de pessoas diagnosticadas com TEA no Brasil, o equivalente a 1,2% da população. Entre crianças de 5 a 9 anos, a proporção chega a 2,6%. (IBGE – Educa)
Na Paraíba, são 46.560 pessoas com diagnóstico de autismo, também correspondendo a 1,2% da população estadual. Desse total, 21.180 têm entre 0 e 14 anos, justamente uma faixa etária em que a escola ocupa papel fundamental no desenvolvimento e na inclusão. (INFORMA PARAÍBA)
Para Dr. Aledson, a inclusão precisa ir além da garantia da matrícula. A proposta parte da compreensão de que estar na escola não significa necessariamente estar incluído e que algumas crianças precisam de adaptações para conseguir permanecer, aprender e participar do ambiente escolar com mais conforto.
A iniciativa também se conecta a uma das principais bandeiras do parlamentar: a defesa da saúde e da qualidade de vida. Médico, Dr. Aledson tem levado para a Assembleia temas relacionados ao atendimento de pessoas com deficiência e às políticas públicas voltadas ao autismo.
Da Paraíba para Brasília
A discussão sobre inclusão e autismo também ganha dimensão nacional diante da pré-candidatura de Dr. Aledson Moura à Câmara dos Deputados. Caso avance para o Congresso Nacional, a pauta poderá ser ampliada para além da rede estadual, envolvendo políticas federais de educação inclusiva, saúde, diagnóstico, atendimento especializado e apoio às famílias.
A experiência acumulada na Assembleia Legislativa, segundo a trajetória apresentada pelo parlamentar, passa a funcionar como base para levar demandas da Paraíba a uma discussão mais ampla em Brasília.
Com 2,4 milhões de brasileiros diagnosticados com TEA e mais de 46 mil pessoas identificadas na Paraíba pelo Censo 2022, o debate sobre inclusão deixa de ser uma questão restrita a famílias e escolas e passa a exigir políticas públicas articuladas entre municípios, estados e União. (IBGE – Educa)
O projeto de suporte sensorial apresentado por Dr. Aledson coloca justamente essa discussão no centro: transformar o direito à educação inclusiva em condições concretas para que crianças e adolescentes com autismo possam aprender, conviver e se desenvolver dentro da escola.
Assessoria
