O governo federal projeta uma nova rodada de reduções nos preços do óleo diesel e do etanol, enquanto a gasolina vem caindo mais do que os outros combustíveis. O Ministério de Minas e Energia calcula que a prorrogação até o fim de 2023 do prazo para distribuidoras de combustíveis fósseis comprovarem as metas de compra de créditos de descarbonização (CBios) deve ter impacto de R$ 0,10 no preço médio do diesel.
Assim, somando-se às medidas de desoneração já em vigor, o litro do combustível poderia cair, em média, de R$ 7,68 para R$ 7,45.
No caso do etanol, a pasta estima que a entrada em vigor da Emenda Constitucional 123/2022, decorrente da proposta de emenda à Constituição (PEC) 15/2022, deve reduzir o preço em até R$ 0,19 por litro. O texto, que preserva o diferencial de alíquota tributária do combustível em relação ao da gasolina, deve derrubar a média nacional de R$ 4,57 para R$ 4,38.
O cálculo não considera a possibilidade de redução do preço do biocombustível aos estados que outorgarem créditos tributários de ICMS, o que poderia levar o valor médio a até R$ 4,04. Para o litro da gasolina, o governo calcula um potencial de queda médio de 21%, de R$ 7,39 para R$ 5,84.
Ainda segundo o Estadão, o governo monitora o mercado de combustíveis para planejar novas medidas regulatórias que possam contribuir para a queda mais rápida nos preços. Entre essas ações estaria uma maior regulamentação dos CBios para dar maior segurança jurídica e evitar manipulação e conluio de preços, como se suspeita que esteja ocorrendo recentemente.
Como podem ficar os preços do etanol para o consumidor
| UF | Expectativa antes da PEC | Preço final após EC 123/22 | Diferença |
| AC | R$ 5,43 | R$ 5,29 | -2,6% |
| AL | R$ 5,09 | R$ 4,97 | -2,4% |
| AP | R$ 5,85 | R$ 5,79 | -1,0% |
| AM | R$ 4,94 | R$ 4,69 | -5,1% |
| BA | R$ 5,81 | R$ 5,49 | -5,9% |
| CE | R$ 5,69 | R$ 5,50 | -3,3% |
| DF | R$ 5,14 | R$ 4,95 | -3,7% |
| ES | R$ 5,15 | R$ 5,02 | -2,5% |
| GO | R$ 4,58 | R$ 4,42 | -3,5% |
| MA | R$ 5,24 | R$ 5,06 | -3,4% |
| MT | R$ 4,14 | R$ 4,14 | – |
| MS | R$ 4,71 | R$ 4,45 | -5,5% |
| MG | R$ 4,72 | R$ 4,48 | -5,1% |
| PA | R$ 5,44 | R$ 5,38 | -1,1% |
| PB | R$ 5,18 | R$ 4,94 | -4,6% |
| PR | R$ 5,02 | R$ 4,65 | -7,4% |
| PE | R$ 5,29 | R$ 5,11 | -3,4% |
| PI | R$ 5,41 | R$ 5,05 | -6,6% |
| RJ | R$ 5,06 | R$ 4,86 | -4,0% |
| RN | R$ 5,78 | R$ 5,58 | -3,5% |
| RS | R$ 5,79 | R$ 5,74 | -0,9% |
| RO | R$ 5,51 | R$ 5,37 | -2,5% |
| RR | R$ 5,34 | R$ 5,28 | -1,1% |
| SC | R$ 5,44 | R$ 5,31 | -2,4% |
| SP | R$ 4,29 | R$ 4,13 | -3,7% |
| SE | R$ 5,28 | R$ 5,16 | -2,3% |
Gazeta do Povo
