O governador da Paraíba, Lucas Ribeiro, sancionou mais uma lei de autoria do deputado estadual Michel Henrique voltada à inclusão e garantia de direitos das pessoas neurodivergentes no estado.
Publicada no Diário Oficial desta terça-feira (12), a Lei nº 14.414/2026 institui a Política Estadual de Esporte Inclusivo para Pessoas Neurodivergentes no âmbito da Paraíba. A iniciativa busca ampliar o acesso ao esporte, lazer, integração social e qualidade de vida para pessoas com transtornos do neurodesenvolvimento, fortalecendo políticas públicas de inclusão em diferentes regiões do estado.
Michel Henrique, que é reconhecido na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) pela atuação em defesa da causa autista e da neurodivergência, também preside a Frente Parlamentar da Saúde Mental e Neurodivergência. O parlamentar tem se destacado pela apresentação de projetos voltados à inclusão, acessibilidade e fortalecimento das famílias atípicas.
A nova legislação reforça o incentivo à criação de atividades esportivas adaptadas, ações de acolhimento e promoção da participação de pessoas neurodivergentes em práticas esportivas, educacionais e sociais.
Ainda no mês passado, outra importante lei de autoria do deputado Michel Henrique também foi sancionada pelo governador Lucas Ribeiro. A medida garante prioridade de matrícula para estudantes autistas na rede de ensino da Paraíba, fortalecendo o acesso à educação e assegurando mais dignidade às famílias.
As iniciativas consolidam o nome de Michel Henrique como uma das principais vozes em defesa da causa autista e da neurodivergência no Parlamento paraibano, com atuação voltada à inclusão social, saúde mental e garantia de direitos.
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