O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) aprovou, na sexta-feira (24), em reunião extraordinária, a bonificação estadual de 10% à nota final do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para estudantes que residem e tenham estudado integralmente, no estado da Paraíba, o ensino médio em escolas regulares, públicas ou privadas, ou tenham obtido o certificado de ensino médio pela Educação de Jovens e Adultos (EJA), ou pelo Exame Nacional para Certificação de Competências para Jovens e Adultos (Encceja) ou pelo Exame Supletivo.
Uma demanda e vitória da sociedade paraibana, a bonificação estadual representa mais oportunidades de desenvolvimento da Paraíba. Diversos parlamentares, pais, estudantes e professores solicitaram essa ação. De acordo com a resolução, o objetivo da bonificação é reduzir as desigualdades, colaborando para um acesso mais justo e amplo desses estudantes, via Sistema de Seleção Unificada (Sisu), a cursos de graduação da UFPB – tanto presenciais quanto a distância.
A reunião extraordinária do Consepe foi presidida pela vice-reitora, Liana Filgueira, que avaliou como uma reunião bem elaborada, bem estruturada e democrática, com a participação de todos, inclusive da sociedade. “Tivemos a colaboração de diversos pensamentos que, após diversas discussões colaborativas e respeitosas, chegaram a um resultado comum, em prol do desenvolvimento da sociedade”, destacou Liana Filgueira.
Conforme o texto aprovado pelo Consepe, os candidatos que concluíram o ensino médio por meio da EJA, do Encceja ou do Exame Supletivo deverão comprovar residência no estado da Paraíba estabelecida nos três anos que antecedem a sua candidatura ao curso de graduação na UFPB.
O acréscimo de 10% da bonificação à nota final do Enem terá efeito classificatório, não sendo levado em consideração na análise o atendimento de eventuais critérios eliminatórios. A bonificação estadual também será aplicável, desde que cumpridos os termos da resolução, aos candidatos que venham a concorrer às vagas asseguradas pela política de reserva de vagas definida pela Lei 12.711/2012.
A pró-reitora de Graduação, Silvana Carneiro Maciel, ressaltou, ainda, que a bonificação aprovada pelo Consepe não interfere nas cotas previstas em lei, como as cotas raciais, de deficiência, de alunos de escolas públicas etc. “O que nós estamos fazendo é uma resolução vinculada unicamente à regionalização. Quem é cota vai concorrer com cota, quem é ampla concorrência vai concorrer com ampla concorrência”, explicou a pró-reitora.
Em apoio à proposta da bonificação, o Movimento Estudantil pela Educação da Paraíba entregou ao Consepe um abaixo-assinado feito por estudantes, segundo informou a relatora do processo, professora Bagnólia Costa. Durante a reunião, o estudante Jonathan Fernandes informou que o documento já reunia, na sexta-feira (24), 6,8 mil assinaturas favoráveis à bonificação, coletadas em apenas 48 horas, visando reduzir as desigualdades regionais.
A resolução será publicada pela UFPB por meio da Secretaria dos Órgãos Deliberativos da Administração Superior (Sods). Com a aprovação da resolução pelo Consepe, o objetivo é que a bonificação já comece a valer para este ano, para o próximo Enem.
Após mais de cinco horas de reunião, a resolução foi aprovada por maioria, com parecer favorável da relatora do processo. A vice-reitora parabenizou a professora Bagnólia Costa por sua contribuição. “Ela foi brilhante em todas as suas colocações, trouxe diversas contribuições que vieram de sugestões de diversos centros, assim como dela mesma. Todas as proposições foram aprovadas com a maioria dos votos”, afirmou a vice-reitora.
Ascom UFPB
