Durante toda a semana, a pesca do Brasil está de olhos voltados para Brasília, onde será votado a Medida Provisória n° 1113, de 2022 que dentre vários mudanças, ela mantem as colônias de pescadores independentes, não vinculando os direitos dos pescadores as prefeituras.
A Medida Provisória (MPV) nº 1113/2022 pretende reduzir a fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da Subsecretaria da Perícia Médica Federal (SPMF); e racionalizar o fluxo dos recursos administrativos do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), promovendo maior agilidade no atendimento dos requerentes e beneficiários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e demais benefícios concedidos e pagos pelo INSS.
Abraão Lincoln, presidente da CBPA (Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura), está reunido com lideranças da pesca de todo o Brasil em Brasilia para buscar assegurar o direito das colônias e dos pescadores de todo o Brasil.
Nesse momento é importante a união dos presidentes de colônias de todo o Brasil, pois o direito do nosso povo está em jogo. Precisamos mostrar nossa força e não deixarem que acabem as colônias, pois ela é a casa do pescador.
Abraão Lincoln
Durante a manhã desta segunda feira (4), aconteceu uma reunião com a presença de Juscelino do Peixe, ex secretário de pesca do estado da Paraíba e pré candidato a Deputado Estadual, Luiz Cláudio que é Presidente da Federação de Pesca do Rio de Janeiro (FEPERJ), o vereador Nerivaldo Rodrigues que é Presidente da Colônia de Pescadores de Bom Jesus da Lapa na Bahia, Silvia da Pesca, Ex Chefe de Divisão de Aquicultura e Pesca do governo Federal na Paraíba e Pré Candidata a Deputada Federal pelo Republicanos e Jailson da Silva que é presidente da Colônia de Marechal Deodoro em Alagoas.
Além do fluxo no atendimento de benefícios do INSS, o relatório que será apresentado pelo Relator Deputado Silas Câmara ( Republicanos) tem como objetivo garantir que as Colônias de Pescadores de todo o Brasil continue realizando termo de cooperação técnicas com os órgãos do Governo Federal.
Caso seja rejeitado o relatório do Deputado Silas Câmara, a medido poderá prejudicar milhares de assegurados especias ( trabalhadores da Pesca de todo o Brasil), uma vez que a grande maioria dos atendimentos realizados pelo INSS aos pescadores artesanais tem como porta de entrada as Colônias de pescadores.
As Colônias de pescadores através do termo de cooperação técnica com o INSS realiza o atendimento inicial do pescadores em relação ao pedidos de Benefícios previdenciários, alimentando o sistema através do sistema de INSS digital.
Paraíba Conectado
