O ano de 2023 foi de atuação destacada para o senador Efraim Filho (PB), que chegou ao Senado Federal como líder do União Brasil e presidente da Frente Parlamentar do Comércio, Serviço e Empreendedorismo. Neste primeiro ano de mandato, Efraim ganha destaque pela sua atuação política, preservando o diálogo permanente com gestores e eleitores com a finalidade de entender e acolher suas necessidades.
Sendo a voz do povo, o líder entende que o trabalho de um parlamentar não se resume a propor e votar leis, e sim, com muita humildade e pé no chão continuar a percorrer a Paraíba, visitando os municípios pois é lá onde acontece a vida real das pessoas.
Ao longo deste ano, Efraim teve sua trajetória marcada por vários projetos e ações que ganharam notoriedade na mídia nacional. Foi autor de projetos importantes aprovados pela Casa, como a valorização dos profissionais de trânsito, a desoneração da folha de pagamento e a proteção aos municípios no Fundo de Participação do Municípios (FPM), sem contar que foi defensor assíduo do piso nacional da enfermagem. Além disso, recebeu diversas premiações, como o prêmio Maior Benfeitor do Sertão e o de Melhor Parlamentar no Congresso Nacional.
Atuação Parlamentar
Valorização dos Profissionais de Trânsito: Um dos principais destaques da atuação de Efraim Filho foi a aprovação do projeto de lei que estabelece apoio ao Fundo Nacional de Segurança Pública para a atividade de segurança viária e aos agentes de trânsito. A iniciativa visa garantir a segurança nas vias e proteger a integridade das pessoas.
Proteção aos Municípios no FPM: Efraim Filho também foi autor do projeto de lei que protege os municípios de quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em casos de redução populacional. A iniciativa, sancionada pelo presidente Bolsonaro, visa resguardar as cidades de impactos negativos em seus recursos.
Atos Violentos: Além disso, Efraim Filho foi relator do Projeto de lei que tipifica o crime de massacre no rol dos crimes hediondos.A proposta tem como objetivo evitar assassinatos em massa que vêm ocorrendo em ambientes como creches, escolas e locais que aglomeram pessoas.
PEC das Drogas: A pedido do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco ( PSD), o senador foi designado para ser o relator da PEC que criminaliza a posse de qualquer tipo de droga em qualquer quantidade, em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A medida visa fortalecer as políticas públicas de combate ao tráfico.
Grupo de Trabalho sobre a Reforma Tributária O senador paraibano foi escolhido para coordenar do grupo de trabalho da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) sobre reforma tributária. Foram realizadas uma série de audiências públicas e finalizados com os trabalhos do grupo criado para estudar o Sistema Tributário Nacional.
Desoneração da Folha de Pagamento: Outro projeto importante aprovado pelo Senado foi o da desoneração da folha de pagamento, cujo veto do governo foi recentemente derrubado. A medida busca proporcionar segurança jurídica e impulsionar a geração de empregos no país, representando uma bandeira de longa data do senador.
O senador também foi relator da proposta de lei que cria a Nota Fiscal Eletrônica e a Declaração Fiscal Digital, demonstrando seu compromisso com a modernização e eficiência dos processos fiscais. Considerado um dos principais representantes do empreendedorismo no Congresso Nacional, coordenou o Grupo de Trabalho da Reforma Tributária, demonstrando seu envolvimento em questões importantes para o desenvolvimento econômico do país. Ele defendeu o sistema tributário brasileiro para beneficiar a vida de quem produz e contribui para o desenvolvimento do país.
Na área ambiental, foi autor do projeto de lei que instituiu a Política Nacional de Arborização Urbana (Pnau), que determina que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios elaborem planos de arborização urbana. A medida tem o objetivo de promover um ambiente sustentável e saudável nas cidades.
O parlamentar também foi relator-revisor do programa Minha Casa Minha Vida, que tem como objetivo atender a demanda habitacional no país. O senador tem se destacado no Senado por seu mandato próximo dos paraibanos, sempre aberto ao diálogo e à escuta das demandas locais.
Reconhecimento
Além da atuação parlamentar destacada, Efraim Filho recebeu importantes premiações no ano de 2023. Ele foi agraciado com o prêmio Maior Benfeitor do Sertão em reconhecimento ao compromisso com o desenvolvimento da região. Além disso, foi eleito o primeiro lugar geral como o melhor parlamentar no Congresso Nacional pelo Ranking dos Políticos, destacando-se por sua atuação e comprometimento.
Segundo o senador, todo o destaque pela sua atuação foi resultado de muito trabalho e de manter o diálogo com os eleitores para entender e acolher suas necessidades, como fiscalizar ações do governo, debater e propor políticas públicas, trabalhar por projetos e parcerias para a Paraíba e para o Brasil. “Para o novo ano, quero continuar sendo a voz da minha amada Paraíba nos debates do Brasil, e continuarei trabalhando muito para isso”, declarou.
Voz ativa no Congresso Nacional, o líder é sempre presença marcante no Plenário e nas comissões. Ele acredita que 2023 foi um ano para o Brasil recuperar a credibilidade e a previsibilidade, com notícias positivas na economia. “Ser líder é mais do que tomar decisões, é serenidade e discernimento em cada escolha”, afirma.
Com pautas importantes para os brasileiros, o senador paraibano vem sendo a vez e a voz da Paraíba no debate dos grandes temas do Brasil. Alcançou notoriedade nas principais mídias e veículos de comunicação, devido à sua atuação destacada. Seja pelos projetos de lei relevantes, pelas premiações recebidas, ou pela sua presença ativa nos debates parlamentares, o senador tem sido uma figura em evidência, recebendo reconhecimento e cobertura da imprensa. Sua presença nas principais mídias reflete o impacto significativo de suas ações e contribuições para o cenário político nacional.
E isso, lembrando que o mandato está só começando..
Assessoria
