O deputado federal Wilson Santiago (Republicanos-PB) participou de mais um momento histórico na Câmara dos Deputados ao votar a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que põe fim à escala 6×1 e estabelece jornada de trabalho de 40 horas semanais, distribuídas em cinco dias de trabalho e dois de descanso. O texto foi aprovado na noite desta quarta-feira (27) e prevê um período de transição, além de legislações específicas para determinadas categorias profissionais.
A proposta foi aprovada em dois turnos com ampla maioria dos parlamentares. No segundo turno, foram 461 votos favoráveis e 19 contrários. Já no primeiro turno, a matéria recebeu 472 votos a favor e 22 contra.
Ao defender a medida, Wilson Santiago destacou que as transformações no mercado de trabalho e os avanços tecnológicos exigem uma nova visão sobre as relações trabalhistas, priorizando mais qualidade de vida, saúde e bem-estar para os trabalhadores brasileiros.
“Estamos vivendo uma nova realidade no mercado de trabalho, marcada pelo avanço da tecnologia, pela modernização dos processos e pela necessidade de equilíbrio entre a vida profissional e pessoal. Precisamos garantir mais dignidade, qualidade de vida e bem-estar, especialmente para as mulheres, que muitas vezes enfrentam jornadas duplas e múltiplas responsabilidades dentro e fora de casa. Essa é uma vitória importante para mais de 20 milhões de trabalhadores em todo o país”, afirmou o parlamentar.
Wilson Santiago também ressaltou que a redução da jornada representa um importante avanço social e acompanha uma tendência mundial de valorização da produtividade aliada ao respeito aos direitos dos trabalhadores.
Segundo o texto aprovado, a redução da carga horária semanal ocorrerá sem diminuição salarial e contará com um período de transição até a implementação definitiva das 40 horas semanais.
Dois meses após a promulgação da futura emenda constitucional, passarão a valer os dois dias de descanso remunerado por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos. Nesse mesmo prazo, os trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) passarão a cumprir jornada semanal de 42 horas.
Após um ano do término desse período inicial, ou seja, 14 meses após a promulgação da emenda a jornada será reduzida para 40 horas semanais.
Assessoria
