O deputado estadual Eduardo Brito apresentou, na Assembleia Legislativa da Paraíba, um projeto de lei que propõe a criação da Secretaria de Estado dos Povos Originários (SEPO/PB), com o objetivo de fortalecer as políticas públicas voltadas às comunidades indígenas do estado.
De acordo com o texto da proposta, a nova secretaria terá como missão planejar, coordenar e articular ações governamentais direcionadas à promoção, proteção e defesa dos povos originários, em consonância com as diretrizes federais . A iniciativa também busca integrar políticas nas áreas de saúde, educação, cultura e assistência social, respeitando as especificidades socioculturais das comunidades indígenas.
Entre as atribuições previstas estão o desenvolvimento de programas voltados à valorização da cultura indígena, o acompanhamento da educação escolar indígena, a articulação de políticas de saúde específicas e a promoção de ações que garantam direitos fundamentais, como acesso à documentação civil e a benefícios sociais.
Para Eduardo Brito, a criação da secretaria representa um avanço importante na construção de políticas públicas mais eficazes e sensíveis às realidades dos povos originários da Paraíba, especialmente em regiões como o Vale do Mamanguape, onde há forte presença de comunidades indígenas.
O compromisso com a pauta foi reforçado neste domingo (19), quando o parlamentar participou de agenda ao lado do governador Lucas Ribeiro, em alusão ao Dia dos Povos Indígenas. Durante o evento, Brito destacou a importância de estruturar, no âmbito estadual, um órgão específico que garanta atenção permanente às demandas dessas populações.
“O reconhecimento e o respeito aos povos originários passam por ações concretas. A criação de uma secretaria específica é um passo fundamental para garantir políticas públicas efetivas, construídas com diálogo e sensibilidade”, destacou o deputado.
A proposta agora segue para tramitação e análise, consolidando mais uma iniciativa do mandato de Eduardo Brito voltada à valorização cultural, social e histórica dos povos indígenas da Paraíba.
Assessoria
