O deputado Ricardo Barbosa (PSB) fez nessa terça-feira (25) pronunciamento da tribuna da Assembleia Legislativa criticando a judicialização das eleições estaduais e as “inconsistências jurídicas” do processo movido no Tribunal Regional Eleitoral pelo Ministério Público contra o governador Ricardo Coutinho. O governador é acusado de abuso de poder porque a PBPrev concedeu benefícios a 1.658 aposentados durante e após o período eleitoral.
O deputado afirmou que, segundo o Tribunal Superior Eleitoral, para se constatar abuso de poder, como alega o MP, há que ser inquestionável a potencialidade lesiva da conduta, “apta a desequilibrar a disputa entre os candidatos e influir no resultado do pleito”.
E continua: “Esse benefício é um direito ou um ato de generosidade do governante? Claro que é um direito. E esses aposentados influíram no resultado da eleição e desequilibraram o pleito em favor do governador? Improvável, senão impossível”. Ele salientou que os “beneficiados” representam um percentual ínfimo em relação ao eleitorado e a diferença de votos que garantiu a eleição de Ricardo Coutinho.
“Ricardo Coutinho cravou 242.011 votos contra 135.977 do opositor Cássio Cunha Lima no segundo turno. Foram os aposentados que produziram esse resultado avassalador?”, questionou o deputado.
Disse ainda que, “afora as inconsistências jurídicas do processo, sobram ao povo paraibano e à própria Corte Eleitoral motivos e razões para assegurar-se a legítima conclusão do mandato do governador Ricardo Coutinho, seja pelo respeito à vontade popular, seja, igualmente, pelo respeito a uma das melhores, mais consistentes e operosas gestões estaduais de toda a história da Paraíba”, enfatizou.
Da Redação
