O MPT (Ministério Público do Trabalho) recebeu 903 denúncias de assédio eleitoral contra 750 empresas no país até esta quinta-feira (20). A dez dias do segundo turno das eleições, os números da campanha deste ano já superam os de 2018, quando o MPT registrou 212 denúncias contra 98 empresários.
Há relatos de patrões chantageando funcionários a votar no presidente Jair Bolsonaro (PL), prometendo folga, bônus de R$ 200, 14° e 15° salário ou ameaçando empregados de demissão caso a vitória seja do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A quantidade de denúncias registradas pelo MPT tem subido diariamente. Até terça-feira passada (11), os relatos envolviam 197 empresas. Na quinta (13), o número passou para 242 e, na sexta (14), para 364. Na segunda (17), o total de empregadores já chegava a 396 e, nesta quarta-feira (19), a 572 —178 a menos do que nesta quinta.
Antes, o MPT divulgava apenas o número denúncias únicas, dado que corresponde à quantidade de empresas denunciadas. Desde quarta, a instituição tem divulgado também o número de denúncias totais, já que uma empresa pode ter sido denunciada mais de uma vez.
Nesta quarta, a Justiça determinou que a empresa de implementos agrícolas Stara, do Rio Grande do Sul, divulgue um comunicado aos funcionários reconhecendo que é ilegal coagir, intimidar e influenciar o voto dos empregados ou mesmo realizar campanha pró ou contra determinado candidato.
A empresa também deverá divulgar em seu perfil do Instagram garantias de que não vai retaliar os empregados, com medidas como demissão, caso eles queiram votar em um candidato diferente do escolhido pelo dono da empresa. A liminar (decisão provisória) foi assinada pelo desembargador federal do trabalho Manuel Cid Jardon. Cabe recurso.
No começo do mês, o presidente da Stara, Átila Trennepohl, divulgou uma carta aos fornecedores informando que os investimentos da empresa poderiam sofrer redução de 30% caso Lula vença as eleições. Em vídeo divulgado posteriormente, ele disse que a carta indicava apenas a revisão das projeções internas.
A Procuradoria do Trabalho no Município em Passo Fundo afirma, no entanto, que já havia recebido denúncias e elementos de tentativas de coação eleitoral, inclusive por meio de áudios, em setembro. A empresa foi denunciada em 2018 pela mesma prática.
Outro empresário investigado é Adelar Eloi Lutz, dono de propriedades rurais no município baiano de Formosa do Rio Preto (756 km de Salvador). Nos áudios que constam do inquérito, Adelar afirma que orientou suas funcionárias a esconderem o “celular no sutiã” para provar que votaram em Bolsonaro.
“[Disse] se vira, entra com o celular no sutiã, que seja. Vai filmar, senão rua. Filmaram e provaram que votaram”, afirmou. Nas gravações, o empresário bolsonarista afirma ainda que demitiu os trabalhadores que não votaram no presidente e defende que outros empregadores façam o mesmo.
Nesta quarta, ele afirmou que estava “brincando com amigos” e pediu desculpas ao “pessoal da lei”. Adelar alegou que “nunca prejudicou ninguém” e que não estava falando sério ao relatar a pressão sobre seus funcionários.
ONDE DENUNCIAR:
- Site do MPT: mp.br/pgt/ouvidoria
- Pelo aplicativo MPT Ouvidoria, para dispositivos Android
- Pelo aplicativo Pardal, que também se comunica com o MP Eleitoral, para IOS e Android
- No sindicato de cada categoria
- No Ministério Público Federal, neste link
- Nas procuradorias regionais; veja aqui os contatos no estados
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