Com cerca de 18,1 milhões de crianças de até seis anos de idade, segundo dados do Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil enfrenta o desafio de consolidar políticas públicas eficazes para a primeira infância. Na Paraíba, o número chega a 373.222 crianças, conforme informações disponíveis no Portal da Primeira Infância do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB).
Com o objetivo de discutir soluções e fortalecer iniciativas voltadas a essa faixa etária, Belo Horizonte sedia, até sexta-feira (29), o II Encontro Nacional da Primeira Infância (Enapi), realizado no Minascentro. O Tribunal de Contas da Paraíba é representado no evento pela conselheira Alanna Camilla Santos Galdino Vieira.
Promovido pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG) e pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), com apoio do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e de Tribunais de Contas de todo o país, o Enapi reúne cerca de mil participantes por dia. A primeira edição ocorreu em Manaus (AM).
Ao longo de três dias, gestores públicos, especialistas e representantes da sociedade civil debatem estratégias para o desenvolvimento integral de crianças de 0 a 6 anos. Entre os convidados estão o ministro da Educação, Camilo Santana, e o teólogo Leonardo Boff.
Além dos painéis temáticos, o encontro marca a divulgação de auditorias coordenadas nacionalmente sobre políticas públicas voltadas à primeira infância, realizadas entre abril e junho de 2025, que buscam avaliar a efetividade das ações governamentais nesse campo.
Na Paraíba, o TCE-PB já desenvolveu quatro auditorias sobre o tema: Auditoria Temática da Primeira Infância, Auditoria Coordenada em Maternidades Públicas, Auditoria Coordenada na Educação Infantil e Auditoria Operacional em Políticas Públicas na Primeira Infância.
Também participam do Encontro os auditores de controle externo Adriana Rego, Marcus Felipe e Leonardo Silveira, além da professora Adelaide Alves, assistente especial da Presidência, e da servidora Camilla Lacerda Alves.
O II Enapi reforça a importância de integrar esforços entre diferentes esferas do poder público e da sociedade civil, para assegurar que os investimentos e as políticas voltadas à primeira infância ocupem lugar prioritário nos planejamentos municipais, estaduais e federais.
Ascom/TCE-PB
