Buscando solução para o problema de financiamento de medicações para o tratamento de câncer, o deputado estadual Chió (Rede) usou a tribuna do plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) para propor a existência de um pacto entre os entes responsáveis pelo custeio de medicações oncológicas para o Sistema Único de Saúde (SUS) de forma célere.
“A eficácia dos tratamentos aos quais os pacientes com câncer são submetidos está relacionada à celeridade da implementação do mesmo. Não podemos ficar alheios a isso, de braços cruzados. Muitas pessoas estão morrendo porque o remédio não chega. A gente pede que seja feito um pacto estadual entre a Secretaria de Saúde, o Ministério da Saúde, os municípios e, inclusive, os hospitais filantrópicos para que possam sentar e resolver o que ocorre hoje na Paraíba”, sugeriu o parlamentar.
O custeio do SUS é de responsabilidade tripartite, dividido entre municípios, estados e União, representando um problema crônico no Brasil. Muitos dos medicamentos direcionados aos tratamentos das neoplasias não são disponibilizados pelo SUS entre as medicações de rotina, o que obriga os pacientes a buscar judicialmente a aquisição dos fármacos.
Cabe à Justiça, por tanto, avaliar a viabilidade de o medicamento ser oferecido e direcionar a responsabilidade para arcar os custos. E, ainda, para que um novo tratamento chegue ao SUS, ele precisa ser aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e passar pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), que avalia a viabilidade. Após um parecer favorável, o Ministério da Saúde precisa aprovar a incorporação e mobilizar esforços para que o medicamento chegue ao SUS. Formalmente, essa última etapa tem 180 dias para acontecer.
O parlamentar informou que vem recebendo apelos de pessoas que já possuem determinação judicial para a aquisição das medicações e, ainda assim, o tratamento não pôde ser iniciado pela não efetivação da compra.
“Todos nós desta Casa direcionamos emendas para o tratamento de câncer na Paraíba aos hospitais filantrópicos e, ainda assim, precisamos ver pacientes se humilhando em busca de medicação. Semana passada fui procurado por uma senhora que já faz um ano que recebeu a determinação judicial e, até agora, não recebeu a medicação. No tratamento de câncer a gente precisa de celeridade. Como uma pessoa que está doente pode esperar um ano por um remédio? É desumano o que está acontecendo”, finalizou.
Na semana passada, o parlamentar esteve com o secretário de Estado da Saúde, Jhony Bezerra, para discutir sobre a possibilidade. De acordo com informações do gestor, o Estado gastou mais de R$ 50 milhões com medicações oncológicas só em 2023, no entanto, as medicações do Governo Federal seguem atrasando.
Segundo estimativas do Instituto Nacional de Câncer (Inca), cerca de 8.370 paraibanos foram afetados por algum tipo de câncer, exceto pele não melanoma, em 2023. Destes, os de maior incidência foram 1.650 afetados pelo câncer de próstata; 1.180 de mama feminina; e 520 com câncer de traqueia, brônquio e pulmão.
Assessoria
