A Câmara Municipal de Rio Tinto realizou na tarde da última quarta-feira (25 de fevereiro) a 2ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026. A sessão foi marcada pela aprovação de projetos de lei de autoria do Executivo e por dezenas de indicações dos vereadores voltadas para melhorias em bairros e comunidades da zona rural e urbana do município.
Presidida pelo vereador Sandro Gomes Barbosa (PSB), a “Casa de Ponciano Pessoa” funcionou em ritmo intenso, com amplo espaço para debates na tribuna, onde os parlamentares alternaram elogios à gestão municipal e cobranças por respostas a demandas antigas da população .
Projetos de Lei aprovados
Três Projetos de Lei foram aprovados por unanimidade no plenário. Dois deles, de autoria do Executivo, tratam de direitos fundamentais dos servidores municipais:
PL nº 001/2026 – Dispõe sobre a observância do salário mínimo nacional no âmbito do Poder Executivo municipal.
PL nº 002/2026 – Concede reajuste de 6% sobre os vencimentos básicos dos cargos efetivos integrantes do Magistério Público Municipal de Rio Tinto.
PL nº 007/2026 – De autoria do vereador Marcus Aurélio de Oliveira Silva (Marcão) , o projeto denomina oficialmente o Ginásio de Esporte da zona rural de Piabuçú como “Ginásio de Esporte Silânio Ataíde Gonzaga Júnior” , em homenagem póstuma ao ex-vereador e desportista conhecido na região.
Indicações e Requerimentos
Os vereadores apresentaram um volume expressivo de proposituras voltadas para a melhoria da qualidade de vida nas comunidades. Entre as principais demandas aprovadas, destacam-se:
Ailton Fernandes (Republicanos) – O vereador apresentou oito proposições, incluindo pavimentação da Rua do Campo e calçamento da comunidade do Rabo Cheio, ambas em Taberaba; construção de muro e área de lazer nas escolas de Boa Vista e Rio do Banco; reforma e ampliação do Cemitério de Taberaba; reposição de lâmpadas nas comunidades de Taberaba, Areia Branca, Boa Vista e Rio do Banco; extensão de água na comunidade Campo, em Tavares; e solicitação de informações sobre o orçamento do poço artesiano de Rio do Banco.
Davi Lima – Solicitou a disponibilização de um ônibus para atender a população de Barra de Mamanguape, Taberaba, Boa Vista e Rio do Banco com destino a João Pessoa.
Luan Cardoso de Meneses – Teve aprovado requerimento convocando uma Audiência Pública para março de 2026 com o objetivo de discutir a situação dos bichos preguiça que habitam a Praça João Pessoa, no centro da cidade. O parlamentar manifestou preocupação com o bem-estar dos animais.
Marcão – Requereu a reforma do vestiário de futebol na comunidade de Cajarana.
Tribuna: entre elogios e cobranças
O período da tribuna foi um dos momentos mais dinâmicos da sessão. A programação do Carnaval 2026, promovida pela Prefeitura de Rio Tinto, recebeu elogios de diversos parlamentares, incluindo os vereadores Sandro Gomes, Felipe Pessoa, Ailton Fernandes, Davi Lima, Marcão, Dr. Edson Barbosa e Adelson Francisco.
Por outro lado, questões sensíveis para a população também ganharam voz:
Matadouro público – Os vereadores Adelson Francisco, Luan Cardoso e o presidente Sandro Gomes cobraram posicionamentos sobre o matadouro municipal, que permanece fechado. Sandro Gomes adiantou que a Câmara entregará um documento sobre o tema ao vice-governador Lucas Ribeiro, durante visita do mesmo a Rio Tinto nesta quinta-feira (26) .
Saúde e infraestrutura – Felipe Pessoa cobrou a regularização da distribuição de fraldas geriátricas pela Secretaria de Saúde e pediu melhorias para o esporte no Distrito de Tavares. Ailton Fernandes voltou a solicitar respostas a requerimentos de 2025 e reforçou o pedido de serviço de fisioterapia para pacientes da região das praias.
Servidores e condições de trabalho – O vereador Luan Cardoso pediu maior atenção da gestão municipal com os garis, destacando a importância do fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para a categoria.
Centro de Apoio ao Turista – Em tom de reconhecimento, Davi Lima celebrou a chegada do Centro de Apoio ao Turista (CAT) em Barra de Mamanguape. “A gestão da prefeita Magna está de parabéns”, declarou.
Fala do presidente
Ao encerrar os trabalhos, o presidente Sandro Gomes abordou uma pauta extensa: falou sobre a valorização dos artistas locais no Carnaval; mencionou a entrega das últimas escrituras de casas do município; parabenizou a deputada estadual Danielle do Vale pelo anúncio de projetos para a rodovia que liga Rio Tinto a Mamanguape; e solicitou ao líder do governo na Casa, vereador Marcão, que interceda junto à Prefeitura pela construção da Praça da Aldeia Silva de Belém – uma demanda que, segundo ele, tem sido fortemente cobrada pela comunidade indígena e representa uma promessa de campanha da gestão municipal.
A próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de Rio Tinto ocorrerá na quarta-feira da semana que vem, dando continuidade aos trabalhos legislativos de 2026.
Assessoria
