A Câmara Municipal de Rio Tinto, Casa Ponciano Pessoa, realizou na tarde desta quarta-feira (01) a sua 8ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo. A pauta foi marcada pela aprovação de projetos de lei, discussões sobre o potencial turístico do município e a consolidação de uma lei que moderniza a fiscalização de obras públicas.
Projetos Aprovados e Requerimentos
Destaque na sessão, o vereador Davi Lima teve quatro proposituras aprovadas pelos pares. Foram aprovados os Projetos de Lei nº 24/2025 e nº 25/2025, que denominam logradouros públicos na zona rural do município. O primeiro dá o nome de “Rua Edmilson Ribeiro da Fonseca” ao local conhecido como Rua do Campo, na comunidade de Taberaba. O segundo projeto trata da denominação de várias ruas na comunidade de Boa Vista.
Além da legislação, o vereador também protocolou requerimentos que visam beneficiar a comunidade esportiva e a saúde preventiva. O Requerimento nº 44/2025 solicita a viabilização de um campeonato municipal de vôlei de praia. Já o Requerimento nº 45/2025 pede a realização de uma ciranda de serviços, alusiva à campanha Outubro Rosa, para atender moradores das comunidades urbanas e rurais.
Sanção Tácita Moderniza Fiscalização de Obras
Um importante projeto de autoria do vereador Luan Cardoso foi sancionado tacitamente durante a sessão. Trata-se do Projeto de Lei nº 09/2025, que institui a implantação de códigos QR em todas as placas de obras públicas e privadas no município. A medida permitirá que a população realize a leitura e fiscalização eletrônica dos empreendimentos, promovendo maior transparência e acesso à informação. Como o Executivo não se manifestou no prazo legal, a proposta foi automaticamente sancionada.
Reconhecimento Nacional do Turismo Gera Debate
A inclusão de Rio Tinto no Mapa do Turismo Nacional foi um dos temas que mais mobilizou os debates no plenário da “Casa de Ponciano Pessoa”. Os vereadores comemoraram o reconhecimento, mas apontaram desafios.
O vereador Luan Cardoso, que se destacou na discussão, reconheceu o vasto potencial do município, mas foi enfático ao afirmar que é necessária uma infraestrutura robusta para aproveitá-lo. “As pessoas que trabalham com o turismo precisam se capacitar. Este é um assunto estratégico que deveria ser inserido na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) pelo Executivo”, defendeu Cardoso.
Em um gesto de reconhecimento, o mesmo vereador, que é líder da oposição, usou a tribuna para agradecer à prefeita Magna Gerbasi pela resolução de um problema de esgotamento sanitário em uma área da cidade.
Sessões Itinerantes e Visão dos Parlamentares
O presidente da Casa, vereador Sandro Gomes, anunciou durante a sessão que a Câmara realizará sessões itinerantes na zona rural. A iniciativa, que teve como propulsor o pedido do vereador Peu da Galinha, tem como objetivo ouvir a população local sobre soluções e demandas, com foco especial no desenvolvimento do turismo.
A vereadora Cal também se manifestou sobre o tema, classificando Rio Tinto como um “polo atrativo que precisa melhorar”. Ela enfatizou a corresponsabilidade da população no desenvolvimento. “As pessoas precisam também fazer sua parte e, apesar das dificuldades, a região tem avançado”, comentou a parlamentar.
A sessão reforçou o papel do Legislativo rio-tintense em abordar desde questões de infraestrutura local até o planejamento estratégico para o crescimento do município.
Assessoria
