A Câmara Municipal de Mataraca passou a integrar, pela primeira vez, o grupo de instituições públicas com maior nível de transparência do país ao receber o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A certificação, divulgada nesta quinta-feira (4), comprova que o Legislativo atingiu mais de 95% dos critérios exigidos na avaliação nacional, tornando-se referência em transparência pública na Paraíba.
O reconhecimento é resultado direto de uma série de aprimoramentos implementados desde o início da gestão do presidente vereador Fernando Moura, em janeiro de 2025. Nesse período, a Câmara intensificou ações para facilitar o acesso do cidadão às informações oficiais, revisou procedimentos internos, reestruturou fluxos administrativos e qualificou o Portal da Transparência — medidas que culminaram na conquista do selo máximo de avaliação.
A certificação é concedida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o anúncio oficial ocorreu durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, em Florianópolis. Entre os órgãos públicos paraibanos avaliados, a Câmara de Mataraca está entre apenas quatro unidades gestoras a alcançar o nível Diamante.
O presidente da Casa destacou o trabalho técnico e estratégico que possibilitou o avanço: “Contamos com o apoio da empresa Conteúdo – Consultoria e Assessoria em Gestão Pública, que desenvolveu nosso novo portal institucional e contribuiu com sua expertise de 15 anos para atendermos plenamente aos critérios dos órgãos de controle. Hoje oferecemos uma plataforma moderna, acessível e funcional, onde qualquer cidadão encontra informações da Câmara com poucos cliques”, afirmou Fernando Moura.
Etapas da avaliação
O processo avaliativo para obtenção do selo é rigoroso e realizado em três fases. A primeira verificação ocorreu em abril, com análise interna baseada nos 132 critérios e 512 itens estabelecidos pela Atricon. Posteriormente, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) revisou a documentação entre maio e agosto. A etapa final ficou a cargo da equipe técnica da Atricon, responsável por consolidar os dados e emitir a certificação.
A conquista do Selo Diamante reforça o compromisso da Câmara de Mataraca com a transparência, o acesso público à informação e a administração responsável, fortalecendo a confiança da população e elevando o Município ao patamar de destaque no cenário estadual.
PBVale
