A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana o novo Marco Legal das Concessões e das Parcerias Público-Privadas (PPPs), com o objetivo de destravar investimentos em infraestrutura e otimizar a prestação de serviços essenciais em todo o Brasil. O presidente da Casa, o deputado federal paraibano Hugo Motta (Republicanos), celebrou a medida e destacou os efeitos práticos para municípios de menor porte, como os do Sertão da Paraíba.
Para o parlamentar, o marco representa um avanço estratégico para o país, ao permitir que prefeituras adotem modelos de sucesso na gestão de obras e serviços públicos em parceria com a iniciativa privada.
“Demos um passo fundamental para o futuro do país. Aprovamos o marco legal das concessões e das parcerias público-privadas. O projeto destrava investimentos, diminui os gastos públicos e traz melhorias concretas para a sua vida”, afirmou Hugo Motta em vídeo publicado nas redes sociais.
Segundo ele, os benefícios do novo marco devem ser sentidos especialmente em cidades pequenas e médias. “Mais agilidade para termos estradas melhores, saneamento básico chegando a mais casas, postos de saúde e escolas com mais qualidade, infraestrutura para internet e energia. Com esses investimentos, conseguimos gerar mais empregos formais. É mais gente com carteira assinada”, destacou.
O deputado também enfatizou que o novo marco é uma ferramenta importante para tornar os serviços públicos mais eficientes e aproximar o desenvolvimento dos municípios mais distantes dos grandes centros urbanos. “Cidades menores, como a minha Patos e tantas outras, poderão adotar modelos que deram certo em outras cidades. Este novo marco é o que o Brasil precisa para avançar”, finalizou.
O projeto segue agora para análise do Senado. Se aprovado, o novo marco poderá se tornar um divisor de águas para a execução de obras públicas com mais eficiência e transparência.
Por: Napoleão Soares
