A 21ª denúncia do Ministério Público da Paraíba (MPPB), fruto da operação Calvário, mostra uma relação grande de empresas e propriedades que teriam sido ocultadas pelo ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) e outras sete pessoas. As denúncias do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) versam, entre outras coisas, sobre suposta lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio e falsidade ideológica.
O rol de suspeitos inclui os irmãos Coriolano, Raquel, Valéria e Viviane Vieira Coutinho, além de Denise Krummenauer Pahim, cunhada de Raquel, Breno Dornelles Pahim Filho (marido de Raquel) e Breno Dornelles Pahim Neto (filho de Raquel). As investigações, segundo o Gaeco, mostraram o entrelaçamento das famílias em supostas composições societárias que teriam o objetivo de desviar e ocultar recursos públicos. O caixa, de acordo com os promotores, seria abastecido com recursos desviados da Saúde e da Educação entre 2011 e 2018.
Os promotores alegam que tanto no ramo empresarial como nos títulos de propriedade não raro eram eram registrados em nome de laranjas para que o patrimônio não fosse rastreado.
Veja a cronologia, o patrimônio relacionado e os valores:
R$ 100 mil
Em 11 de dezembro de 2011, Viviane Vieira Coutinho teria transferido R$ 100 mil para Coriolano Coutinho. A transação teria sido feita com o uso do nome de Robert dos Santos Ribeiro. Ao Gaeco, o empresário negou ter sido o autor da transferência. Os valores seriam destinados à compra de uma fazenda em Bananeiras.
Porto Dakar Residence
Em 25 de julho de 2016, o grupo teria usado de recursos ilícitos para a compra de um apartamento no Edifício Porto Dakar Residence, localizado na Av. Sergipe, nº 3777, Bairro dos Estados, João Pessoa-PB. O valor empregado para a compra do imóvel teria sido de R$ 239,7 mil. O imóvel teria sido ocultado em nome de laranja.
Torre Netuno
No dia 16 de novembro de 2015, teria sido adquido por R$ 350 mil um apartamento no Residencial Chronos, na avenida Abolição, em Fortaleza, no Ceará. O empreendimento tem duas torres e o apartamento em questão ficaria na Torre Netuno. O imóvel aparece no quarto aditivo do contratdo social da empresa MPC – Locação de Veículos e Imobiliária LTDA.
Euros e dólares
Numa das fases da operação Calvário, o Gaeco encontrou em poder de Denise Krummenauer Pahim 52 mil euros e 50,9 mil dólares. Os valores, convertidos em real, superam R$ 440 mil. A alegação do Ministério Público é que também este recurso é fruto de propina e estaria sendo ocultado pelos suspeitos.
Mais moeda estrangeira
A denúncia protocolada pelo Gaeco também fala de R$ 31.450,00 em moeda Real Brasileiro, bem assim 2.500 euros e 200 dólares americanos, apreendidos durante a operação em poder de Coriolano Coutinho. O dinheiro, de acordo com o Ministério Público, também teria origem ilícita. O órgão acredita que há mais recursos em dinheiro ainda não localizados.
R$ 5 milhões
A denúncia remonta a delações de Leandro Azevêdo e Maria Laura Caldas, ex-assessores do Estado, para dizer que mais de R$ 5 milhões em dinheiro passaram pelas mãos deles a título de propina. Diz que eles em inúmeras oportunidades usaram a Casa Militar para coletar dinheiro em espécie.
Reforma da fazenda
A denúncia diz que Ricardo, Coriolano, Viviane, Valéria, Raquel e Breno ocultaram a origem de R$ 478 mil empregados na construção da sede da fazenda Angicos, em Bananeiras. Eles teriam forjado recibos para encobrir a real origem dos valores empregados. Na denúncia, o Ministério Público sustenta que a propriedade pertence a Ricardo Coutinho e não a Coriolano, como está no papel.
Bunkertech
A denúncia alega que Pahim Filho, marido de Raquel, teria ocultado R$ 800 mil em espécie, empregando-os numa parceria comercial com a empresa Bunkertech, mediante a constituição de uma sociedade de contas de participação, onde seriam os sócios ocultos, bem assim, em 11 de julho de 2016. Teriam ainda ocultado R$ 925 mil por meio da Pahim e Pahim ao estabelecerem uma sociedade de contas de participação com empresa Infosolo. Teriam sociedade ainda com a empresa Transguard do Brasil, todas para atuarm como sócias em negócios com o Detran.
Cavalo
Consta na denúncia que os suspeitos teriam ocultado ainda a propriedade de um cavalo de raça, atribuindo a posse a Marcio Fernando Cunha da Silva, o caseiro da fazenda Angicos.
Gado
Os promotores do Ministério Público atribuem ao grupo a utilização de valores ilícitos para a compra, em 2013, de 90 cabeças de gado, cinco caprinos e oito equídeos.
Empresas que teriam os suspeitos na composição societária:
. TROY SP;
. Artfinal de Propaganda LTDA. (28/03/2012);
. Alpha & Beta Construções e Locações de Máquinas LTDA. (Denise e Sonaly Dias Barros – 19/09/2011 a 13/07/2012);
. Pahim e Pahim LTDA. (31/10/2016);
. Cobre Serviço de Reforma e Pintura LTDA-ME (23/10/2013);
. MPC – Locação de Veículos e Imobiliária LTDA. (Valéria – 30/01/2009 até o momento – Paulo Cesar Dias Coelho – 30/01/2009 a 12/12/2014 Coriolano Coutinho – de 30/12/2015 a 22/08/2019 Paulo César Dias Coelho Filho – 22/08/2019 até o momento);
. RPC – Empreendimentos Imobiliários LTDA. (Valéria – De 12/12/2014 a 10/08/2020), enxertando em seus quadros sociais interpostas pessoas, entre as quais Denise Krummenauer Pahim, Breno Dornelles Pahim Filho e Breno Dornelles Pahim Neto.
Blog do Suetoni Souto Maior
